DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900042
42
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de PEDRO WOHLCKE THIENGO, Assistente Técnico da Presidência da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores
Independentes de Auditores (IFIAR), que será realizada em Johanesburgo, África do Sul.
(Processo SUPER CVM nº 19957.015738/2023-03).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração e homologação do afastamento do
país publicado no DOU de 07 de novembro de 2023, Edição nº 211, Seção 2, página 36, do
servidor AUGUSTO CARLOS CUNHA CORRÊA PINA FILHO, Analista de Mercados de Capitais
da Comissão de Valores Mobiliários, em decorrência de erro na data de retorno ao Brasil,
do período de 13 a 17 de novembro de 2023, para o período de 13 a 18 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Seminario sobre Tendencias en la
Regulación y Supervisión de los Mercados de Capitales Iberoamericanos, que foi realizado
em La Antigua, Guatemala. (Processo CVM nº 19957.014231/2023-24).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração e homologação do afastamento do
país publicado no DOU de 07 de novembro de 2023, Edição nº 211, Seção 2, página 36, do
servidor AUGUSTO CARLOS CUNHA CORRÊA PINA FILHO, Analista de Mercados de Capitais
da Comissão de Valores Mobiliários, em decorrência de erro na data de retorno ao Brasil,
do período de 13 a 17 de novembro de 2023, para o período de 13 a 18 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Seminario sobre Tendencias en la
Regulación y Supervisión de los Mercados de Capitales Iberoamericanos, que foi realizado
em La Antigua, Guatemala. (Processo CVM nº 19957.014231/2023-24).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.257, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora JÚLIA NORMANDE LINS,
matrícula Siape nº 3353846, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral
da Coordenação-Geral 
de 
Estratégia
e 
Organização 
- 
CGEST,
subordinada 
ao
Superintendente, código CCE 1.13, para o qual foi nomeada pela Portaria SUSEP nº 8178,
publicada no DOU em 17 de julho de 2023.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 157, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código CCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, matrícula Siape
nº 3283668,
da função
de
Coordenador-Geral
substituto da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código CCE 1.13, para a qual foi
designado por meio da Portaria Susep nº 7.971, publicada no DOU em 30 de maio de 2022,
seção 2, página 19, e Apostila COCAB nº 125, publicada no BGP em 7 de novembro de 2022.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País das empregadas FERNANDA COSTA LOPES
DE ALMEIDA, Analista de Produção, Gravadora de Valores da Seção de Projetos Artísticos
- SEART (DEMAT), ÉRIKA TAKEYAMA, Analista de Produção, Gravadora de Valores da Seção
de Projetos Artísticos - SEART (DEMAT), no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento WORLD MONEY FAIR, que
será realizado em Berlim, Alemanha (Processo nº 18750.114353/2023- 73).
2. Autorizar o afastamento do País dos empregados VICTOR HUGO CRIADO
BERBERT, Técnico Especializado, Supervisor da Seção de Medalhas - SEMED (DEMOM), ERIC
VARGAS DUTRA WENDLING, Técnico Especializado, Gerente da Seção de Fabricação de
Matrizes - SEFAM (DEMAT) e GILBERTO DE SOUZA FREITAS, Técnico Especializado da Seção
de Engenharia de Processos - SEEPM (DETEC), no período de 30 de janeiro a 09 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento WORLD
MONEY FAIR, que será realizado em Berlim, Alemanha e realizar visita técnica à empresa
Spaleck Oberflächentechnik GmbH. & Co. KG, em Bocholt, Alemanha (Processo nº
18750.114353/2023-73).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.091, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.157003/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1118983, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção ao Cidadão, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Atendimento ao Público da Diretoria de
Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.093, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023-04, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO FAVARO BISSI, matrícula SIAPE nº 1343056, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Controle da
Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da Diretoria de
Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.095, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000076/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de janeiro de 2024, MARTA MARIA MARQUES
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1438383, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.124, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.159022/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar PERICLES SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1553882,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e
Controle da Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da
Diretoria de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000423/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1768008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e
Inovação em Recrutamento e Seleção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO,
Matrícula SIAPE nº 1458895, Secretário de Gestão e Inovação deste Ministério, no período
de 10 a 15/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da "Cúpula Mundial de
Governos 2024", e compor a "Mesa de Discussão Moldando Governos do Futuro", em
Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo nº 19973.000064/2024-17).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.052, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001416/2024-51, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora GISELE GOMES DA SILVA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2283897, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.053, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.116487/2023-77 resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a servidora SORAYA
MONTEIRO BRANDÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE
n°1535898, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Inovação Governamental, desta Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO