DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000057/2024-02; resolve:
Nº 207 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CARLA YUMI SHIMONISHI, matrícula PF nº
19.748, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 208 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON ANDRADE BERGAMIN, matrícula
PF nº 19.321, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Dourados/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08420.000336/2024-
19, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 22 de Janeiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JOSENILDO EUGÊNIO
DA SILVA, matrícula PF nº 20185 e SIAPE nº 1167330, lotado e em exercício no
SELOG/SR/PF/RN, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 220, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.012816/2023-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a GUSTAVO LUIZ PINTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF n° 2.258 e SIAPE n° 182.685, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, aplicando-se
ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado
no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 223, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000061/2024-90; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº
9.582, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01, a partir
de 25/01/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 224, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000642/2024-73; resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CAIO HENRIQUE LEITE AGUIAR,
matrícula PF nº 24.452, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007012/2023-59; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF
nº 24.187, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 227, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.015371/2023-22, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
ANTÔNIO CÉLIO VIEIRA LAMAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF n° 9.739 e SIAPE n° 1367397, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.032937/2023-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 17 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
policial rodoviário federal, código de vaga nº 64557, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor ADRIANO FERREIRA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1371880, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 185 - Designar RONI GONÇALVES BATISTA, matrícula Siape nº 1534929, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão Documental Eletrônica, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Logística, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 189 - Dispensar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1535398,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração
de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 170 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 123, de 19 de janeiro de 2024 (SEI nº
53586401), publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 30.
Designar JAIRO JUNIO LOPES DE LIMA, matrícula Siape nº 3297799, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 171 - Designar PAULO DE TARSO PORTELLA CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula Siape nº
3212320, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 173 - Dispensar, a pedido, CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA SEGUNDO, matrícula Siape
nº 2313666, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar NIVALDO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1668634, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 182 - Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, THIAGO OLIVEIRA PENTEADO,
matrícula Siape nº 1970353, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE
1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Designar THIAGO OLIVEIRA PENTEADO, matrícula Siape nº 1970353, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 183 - Designar LAYSSA SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 3312076, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 187 Designar GUILHERME SANTOS ROZENO, matrícula Siape nº 3265763, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araxá/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 189 Dispensar FABIANO CARDOSO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1515299, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar FABIANO CARDOSO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1515299, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 191 Designar LUCIANO BOLOGNESI JUNIOR, matrícula Siape nº 1461089, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 192 Dispensar ANDERSON MAGALHAES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará.
Designar ALESSANDER DE AQUINO ARAUJO, matrícula Siape nº 1673091, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 193 Designar CARLOS ANDRÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1183720,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, Código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 194 Designar GABRIEL SOARES FERREIRA, matrícula Siape nº 1147435, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.