DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.000349/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE nº 1285338, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, código FCE 1.15, atualmente
vaga, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 79, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº
10080.000053/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula
Siape nº 1270777, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº
10080.101959/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de
Planejamento
e
Orçamento, matrícula
Siape
nº
1283229,
para ocupar
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Av a l i a ç ã o
Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de
Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no Art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº
10080.101959/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação Macrofiscal, código FCE 1.07, da
Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-
Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº
10080.101924/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, matrícula
SIAPE nº 2041481, Analista Técnico de Políticas Sociais, para a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento
de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de de Temas Transversais,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Dispensar,
a 
pedido,
o 
servidor
ANTONIO
ERNESTO 
LASSANCE
DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º XX675XX, da Função Comissionada de
Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do
Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a partir de 6
de fevereiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000248/2024-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº **050**, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para participar na condição de palestrante na conferência "A Region of
Global Solutions" (Uma região de soluções globais), na Cidade do Panamá/Panamá, no
período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003050/2024-69,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1644938, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT
IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica
de Recursos, da
Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência
-
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004128/2024-62,
resolve:
NOMEAR FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº
1074337, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerencia Técnica
de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília
(DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34,
resolve:
EXONERAR RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV,
da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José
dos Campos (SP).
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34,
resolve:
NOMEAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código
CCT
IV,
da
Gerência
Técnica
de Normas
e
Inovação,
da
Superintendência
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082952/2023-72,
resolve:
NOMEAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de
Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57,
resolve:
EXONERAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de janeiro
de 2024.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.004010/2024-34, resolve:
DISPENSAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de
Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA