DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00001298/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/01/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA,
matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-04, de
Assessor Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Dispensar, a partir de 11/02/2024, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO
DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código
FC-01, de Secretário Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3º Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor EUDES NEVES DA
SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão,
código CC-04, de Assessor Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
At. 4º Designar, a partir de 12/02/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA,
matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando
a
solicitação
contida
no
Memorando
03/2024/PRSE/5º
Ofício/OTC, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO MARTORELLA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33045, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora VALERIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28963, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 47 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013,
combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, considerando o contido no
Processo SEI nº 19.03.0001.0000217/2023-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a lotação provisória, sem ônus para a Administração, do
servidor
PAULO MÁRCIO
PONSATI
DA
ROSA, ocupante
do
cargo
de Técnico
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 493-6, na Procuradoria de Justiça
Militar em Florianópolis/SC, a contar de 1º de fevereiro de 2024, considerando a
necessidade do serviço e o disposto no art. 1º, inciso VI, alínea "b", § 6º, da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013.
Art. 2º Conceder o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar de 1º de
fevereiro de 2024, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS para a Procuradoria de
Justiça Militar em Florianópolis/SC, com fundamento no art. 18 da Lei n.º 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011728/2023-49, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NEHRU GABRIEL KKARDIFF, matrícula 6006383-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível II da
Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº
1728.2017, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MARCO ANTONIO COSTA PRADO
para representar o Ministério Público do Trabalho como integrante do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência
à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana/RS
(PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Alterar a redação da Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2024, fazendo constar
que a dispensa da Procuradora do Trabalho Franciele D'Ambros do encargo de
Coordenadora, nomeada através da Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, e da
Procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti do encargo de Coordenadora
Substituta, nomeada através da Portaria nº 230, de 14 de agosto de 2023, deu-se em 20
de dezembro de 2023;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA DIVERIO KRUSE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula 6009705-1, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/ DIREITO, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES
LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
30/01, com início às 13h30 e término às 17h
DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
30/01, com início às 13h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
01/02, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
01/02, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de dezembro de 2023.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Renata Aparecida Crema Botasso
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de janeiro de 2024.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
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