DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011771-60.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Amapá, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0024843-17.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000404-10.2021.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS
DÉ CARLI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000056-89.2021.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada noTribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005448-44.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLA BORGES SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na
Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata
o Ato nº 5,334, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
07/12/2023:
ROBERTA ARAUJO E FERREIRA
CRISTIANE DRESCLER SCHUNEMANN
FERNANDA NUNES CHIABAI PIPA SILVA
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.436, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato DIEGO COSTA POZZI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.334, de 04/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.437, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0001191-77.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata TAMINE GOERGEN
BRONZATTI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.334, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.438, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
MARIA ISABEL UCHNSKY PENIN PETERS, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Luiz Rosalvo Costa
ENIO RUBENS SILVA E SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Adriano
Wellington Aniceto
CASSIUS BERTONI SERRANO VIEIRA PINTO, em vaga decorrente do falecimento
de Lucy Ana Aparecida do Nascimento
MARIANA SAYURI ISHIKAWA, em vaga decorrente do falecimento de Samuel da
Graça da Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
BRUNO WASHINGTON SBRAGIA, em vaga decorrente do falecimento de Sidinei
Silva Martins
PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Elisa Yoko Tanabe Yoneda
CAROLINE MELO BASTOS CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria
de Augusto Curia
RODRIGO ARCE DE CARVALHO, em vaga decorrente do falecimento de Edson
Roberto Santana
VINICIUS DE CARVALHO SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês
Yuri Kitakata
JULIO CESAR DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Helena
de Vasconcelos Menezes
ADRIANO ODDA, em vaga decorrente do falecimento de Milton Takashi Saito
ALICIA CALHEIROS ESPINDOLA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Silvia Belmudes Valliccheli
ANNA PAMELLA ANDRIGHI, em vaga decorrente da aposentadoria de Decio José
Perez
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcelo Junqueira Marques
OSMAR TSUTOMU IKEDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Vieira dos Santos Fraga.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV, do
Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019 - e tendo em vista o contido no
SEI 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária ao
servidor ANTÔNIO HENRIQUE
ANTUNES, matrícula 3097-25A, no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
criado pela Lei 8.868/94, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento)
da média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, e §§ 1º, 3º e 7º da Emenda
Constitucional 103/2019, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime
Geral da Previdência Social, acrescido do benefício especial previsto no artigo 1º e artigo
3º, inciso II, §§ 1º e 2º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 6º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com
redação dada pela Lei 14.463, de 26.10.2022, com observância da Resolução Conjunta
STF/MPU nº 3/2018.
Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV do
Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019 - e tendo em vista o contido no
SEI 0006513-09.2023.6.08.8000, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA,
matrícula 3097-146, no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei
8.868/94, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, e §§ 1º, 3º e 7º da Emenda
Constitucional 103/2019, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime
Geral da Previdência Social, acrescido do benefício especial previsto no artigo 1º e artigo
3º, inciso II, §§ 1º e 2º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 6º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com
redação dada pela Lei 14.463, de 26.10.2022, com observância da Resolução Conjunta
STF/MPU nº 3/2018.
Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000198-
28.2024.6.08.8000, resolve:
Designar a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e
Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na
Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1915/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANE MELORY VALE HORNING, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de
IPIRANGA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 16/01/2024.
Des. COIMBRA DE MOURA