DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º
Dispensar EDICLÉIA
DO CARMO
RIBEIRO MARQUES,
servidora
requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.
Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de dezembro 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA AIRES DE ALENCAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.
Art. 2º Designar SIRLEI MARIA MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para
ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar AMALIA FORMICA DE MATOS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona
Eleitoral - Juquiá.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de janeiro de 2024
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso
XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0018819-
36.2023.6.25.8000; resolve:
Art. 1º REVERTER a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
da pensão civil temporária destinada à beneficiária TACIANE ARIELE DA CRUZ C A R V A L H O,
pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por ADA L B E R T O
PINTO DE CARVALHO, tendo em vista ter completado 21 anos, para o cobeneficiário na
modalidade temporária remanescente THAUÃ ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO, nos
termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223 da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original,
que passará a receber o total de 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a
contar de 01/01/2024.
Dados do Instituidor:
Adalberto Pinto de Carvalho, matrícula 2424501, Analista Judiciário - Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, falecido em 28/09/2010.
Dados dos Beneficiários:
. Nome
Relação de Parentesco
Natureza da Pensão
Cota Parte
Termo final
. Maria Elza Barreto Carvalho
Cônjuge
Vitalícia
50%
Fa l e c i m e n t o
. Thauã Adalberto Santos de Carvalho
Filho
Temporária
50%
29/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2024.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 34 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto
no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo
SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse
dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE
SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela
Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, publicada na Portaria nº 1.111/2023, DOU nº
242, em 21 de dezembro de 2023, decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº
534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA
TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e
especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria
TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001383/2024, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula Nº 318.027,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada CAROLINE COELHO ALVES PAULINO,
matrícula Nº 319.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24/SGP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1584/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de dezembro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de JUSSARA MEIRELES DEIRÓ, para exercer o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
PRISCILA ROMERO SANTOS MARTELLETO, 301ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014, efetivada pelo Ato PR nº 25, publicado no
DOU em 11/01/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
THAYS CARVALHO MARQUES, 306ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Igor
de Araujo Falcão, nº 3014;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
n° 3220/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de GUSTAVO DE REZENDE GAMA VEIGA, matrícula 176338, em outro cargo
público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE FERREIRA GARCIA (33235), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
9036/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei
nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O -
CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARCIA LAMBERTI DOVAL (45071), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza
Pedra.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8.125/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA HAHN PESENTI (102695), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 29- 01-
2024 a 1º-02-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 307, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do
cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ2, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-FC05, da
Secretaria-Geral da Presidência,
mantendo sua
lotação na
Coordenadoria de Manutenção Predial.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
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