DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 703 - Autoriza Suno Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.510.268/0001-06, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 05/02/2024 a 10/02/2024.
Nº 704 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-
33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/02/2024 a 30/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235048 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 3.738.540,25
Valor total atual: R$ 19.738.540,19
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA
EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO
CNPJ/CPF: 042.733.043-25
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 28.573,00
Valor total atual: R$ 554.159,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235345 - No tempo e no lugar das coisas (título provisório)
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.046.386,51
Valor total atual: R$ 4.044.804,12
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2311092 - Revitalização do Museu de Ciências da Terra - MCTer
Intermuseus
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 991.170,00
Valor total atual: R$ 9.106.777,50.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200846 - Reflexão
MICHEL RODRIGUES DE SOUZA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 349.310.258-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210525 - Festival Nova Cena
Grupo Porto Cênico
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech
Sociedade Amigos de Ana Rech - Samar
CNPJ/CPF: 92.861.863/0001-71
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
235808 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES 2024/2025
ASSOCIACAO DO CENTRO DE CULTURA E SUSTENTABILIDADE DE QUEDAS DO IGUACU
CNPJ/CPF: 12.302.684/0001-65
Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236503 - PLANO ANUAL - MÃES QUITANDEIRAS DA BACIA DO RIO PARAOPEBA
ASSOCIACAO MAES ESPECIAIS QUE CUIDAM - AMEC
CNPJ/CPF: 51.014.297/0001-85
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237017 - DANÇA, ARTES E TRAMAS 2024
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237241 - Plano Anual 2024 - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte
AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote
CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
205043 - Uma Orquestra Pela Estrada
Associaçao dos Moradores do Alto da Colina
CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
222894 - Entre Vivências - Vamos Balançar o Coreto?
ALINE COTA LOPES
CNPJ/CPF: 068.391.586-08
Cidade: Matozinhos - MG;
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
230233 - Apresentação musical na Colônia
CLAUDIO ARNEI MACHADO FOGACA - ME
CNPJ/CPF: 10.242.172/0001-25
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231090 - Meu Primeiro Festival
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313372 - Banda Marcial Instrumental - Circulação
CENTRO MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234667 - Sesi Cultura Circulação MT - Plano Anual
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235212 - Plano Bianual da Orquestra Petrobras Sinfônica - 2024 e 2025
Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235723 - MAP Cultural - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP
CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52
Cidade: Abaeté - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236073 - Núcleos de Educação Musical da OCB
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE
CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30
Cidade: Pindoretama - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236144 - Plano Bianual de Atividades da Bach Society Brasil
BACH SOCIETY BRAZIL
CNPJ/CPF: 46.173.243/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236148 - Plano Anual de Atividades da APEC 2024
ASSOCIACAO PIRACICABANA DE EDUCACAO E CULTURA APEC
CNPJ/CPF: 48.530.063/0001-86
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236161 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2024
BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA
CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235240 - PLANO BIANUAL UNIBES CULTURAL - 2024/2025
Casa de Cultura de Israel
CNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237757 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024
Pivô Arte e Pesquisa
CNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220601 - Feira do Livro Chapecó
Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste
CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
221345 - CONHECER PARA CUIDAR - PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 03
ASAS PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/12/2024
230393 - ALBUM DE FIGURINHAS DE AMPARO N 1
REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/12/2024
233791 - Modernização da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234670 - Plano Anual de Atividades do IABsp
Instituto de Arquitetos do Brasil Depto de São Paulo
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235242 - Plano Anual 2024 - Associação de Amigos do Centro Cultural São Paulo
Associação Amigos do Centro Cultural São Paulo
CNPJ/CPF: 02.593.372/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235773 - Plano Museológico - Podemos Salvar o Museu do Naufrágio Praia dos Igleses SC
Flexi Ltda Me
CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235814 - Organização, digitalização e difusão do Acervo Histórico da Eletrobras
Centro da Memória da Eletricidade no Brasil
CNPJ/CPF: 29.550.928/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235957 - Museu da Ciência e Inovação Tecnológica
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024