DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Processo nº 01492.0000056/2003-93
Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na
BR-156/AP-Norte - Trecho Cachoeira de Santo Antônio/Subtrecho Rio Tracajuba -
Fronteira Brasil/Guiana Francesa,
Arqueóloga Coordenadora: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Calçoene e Oiapoque, Estado do Amapá
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio
Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.000048/2024-25
Projeto:
Monitoramento
Arqueológico:
Implantação
de
Soluções
de
Acessibilidade - Casa de Rui Barbosa
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º
andar - Cinco Lagos - Mendes - RJ
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de
Janeiro
Prazo de validade: 06 (Seis) meses
02-Processo nº 01510.000645/2023-50
Projeto: Prospecção
Arqueológica sobre
imóvel rural
localizado no
de
município de Tubarão, estado de Santa Catarina
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UN ES C
Área de Abrangência: Município de Tubarão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo nº 01496.000725/2023-31
Projeto: Delimitação e caracterização do sítio Santa Fé, proposta piloto de
socialização do patrimônio arqueológico e implantação do Centro de Referência em
Pesquisa Arqueológica da Chapada do Araripe-CE.
Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage
Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem do Kariri
Área de Abrangência: Município de Crato, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio
Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
05-Processo nº 01422.000578/2022-81
Projeto: Pesquisa Arqueológica nas Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do
Rosário, em Chapada da Natividade, TO
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Chapada da Natividade, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Processo nº 01508.000608/2018-23
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 16 (dezesseis) Sítios Arqueológicos
Registrados nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Processo nº 01516.001013/2023-53
Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico nas Obra de Restauração da
Igreja de São João Batista do arraial do Ferreiro
Arqueólogo Coordenador: Daniel dos Santos Correa
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Projeto Piaba
Processo nº 01494.000473/2017-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
"Projeto Piaba", Sítios Aurizona 01 e Aurizona 04
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz e Rayamerson Ribeiro Mota
Endosso Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Godofredo Viana, no estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Residencial Golden Hill
Processo nº 01508.000985/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Golden Hill
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Murilho Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FLS Loteamentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento - Fase IV
Processo nº 01508.000975/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Loteamento - Fase IV, município de Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Freitag Brolini Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Gran Rubi
Processo nº 01508.001135/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Gran Rubi
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Apucarana 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio San Antonio
Processo nº 01508.000764/2020-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio San Antonio, município de Apucarana, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Empreendimento: Ligação Interbairros Municipal
Processo nº 01508.000851/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Ligação Interbairros Municipal
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento "Lote Rural 110-A-1"
Processo nº 01508.001020/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento "Lote Rural 110-A-1"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Piratuba
Processo nº 01510.000735/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da PCH Piratuba
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LA P I S / U N ES C
Área de Abrangência: Municípios de Capinzal, Ipira e Piratuba, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda.
Empreendimento: Parque Cidade II
Processo nº 01506.000846/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cidade II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Empreendimento: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Processo nº 01506.001840/2022-85
Projeto:
Avaliação
de
impacto
ao
patrimônio
arqueológico
no
empreendimento Corpus Saneamento e Obras Ltda
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira; Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Empreendedor: SR Administração Participação e Comércio Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01506.001552/2023-10
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB
Empreendimento: Parque Encontro das Águas Rosa Almeida
Processo nº 01490.900083/2017-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Parque Encontro
das Águas Rosa Almeida
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueóloga de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda
Processo nº 01510.000079/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio
Quinta dos Lagos Empreendimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Alcântara Andradina-SP E. I. SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Nova Alcântara
Processo nº 01506.000594/2020-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação do Residencial Nova Alcântara
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
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