DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urba 19 Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácara do Bosque
Processo nº 01506.001129/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Inserção
do Loteamento Residencial Chácara do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Residencial Antônio Rorato
Processo nº 01508.000987/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Antônio Rorato
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araruna, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paraíso das Águas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Paraíso das Águas
Processo nº 01508.001032/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Condomínio Paraíso das Águas
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Cerâmica Sergipe Industria e Comercio Ltda
Empreendimento: Jazida Flor do Mucuri
Processo nº 01504.000405/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Jazida Flor do Mucuri
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses]
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Município de Guaíra
Empreendimento: Muro de Arrimo e Urbanização da Orla do Rio Paraná
Processo nº 01508.000208/2020-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no empreendimento Muro de Arrimo
e Urbanização da Orla do rio Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueóloga de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Viaduto Portocel
Processo nº 01409.000486/2023-51
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Projeto do Viaduto
Rodoviário Portocel
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueóloga de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
20-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Andrare Mineração E Serviços Ltda
Empreendimento: Extração de Areia - 26,52ha
Processo nº 01504.000233/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento - Extração de Areia
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani papel e embalagem S.A
Empreendimento: PCH São Luiz
Processo nº 01510.001158/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina -
C EO M
Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engenho Velho Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Engenho Velho
Processo nº 01508.000962/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Engenho Velho
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSA Consultoria e Serviços Ambientais
Empreendimento: Loteamento Águadilla Resort Residence
Processo nº 01508.000641/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Águadilla Resort Residence
Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Cunha
Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Porto Horizonte SPE Empreendimentos Imobiliários Lt d a .
Empreendimento: Condomínio Reserva Aurora
Processo nº 01516.000188/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Condomínio Reserva Aurora
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de
Jataí - Francisco Honório de
Campos
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vista Alegre Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Vista Alegre
Processo nº 01508.000959/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Vista Alegre
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fundação Edson Queiroz
Empreendimento: Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ
Processo nº 01496.000633/2023-51
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Complexo Cultural
Yolanda e Edson Queiroz - CCYEQ
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Yuri da Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paiol Grande Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande
Processo nº 01508.000961/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bituruna, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Jorge Energia Ltda
Empreendimento: CGH São Jorge
Processo nº 01512.000898/2019-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH São Jorge
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional:
Núcleo de Pré-História
e Arqueologia
(NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Pinhal da Serra, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Toropi Mirim Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Toropi Mirim
Processo nº 01512.000025/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH Toropi Mirim
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional:
Núcleo de Pré-História
e Arqueologia
(NuPHA) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Nova Paranaguá SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Paranaguá
Processo nº 01508.001110/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Loteamento Nova Paranaguá
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SRPAR Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento São Roque
Processo nº 01409.000254/2020-50
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento São Roque
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Celso Perota
Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Empreendimento: Complexo Eólico São Domingos
Processo n º 01421.000070/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico São Domingos
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - LAHP,
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN
Área de abrangência: Municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Jardim
de Angicos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 47/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, processo nº 01514.001804/2022-12, em
nome do Sr. Gilson Junio de Andrade Demetrio, Coordenador(a) Geral, Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Fotovoltaico Arinos"
02-Autorização nº 33, Seção I, Anexo V, Pág. 139, da Portaria nº 14/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de março de 2022, processo nº 01422.000770/2021-97, em
nome do Sr. Paulo Eduardo Zanettini, Coordenador(a) Geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico - Parque Solar Água.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO