DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 571, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4621
-
DPF/VDC/BA, resolve: Conceder autorização à empresa MSA VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA - ME, CNPJ nº 26.664.333/0002-90, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA,
CNPJ nº 04.377.193/0001-55:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 572, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4700
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa G.I EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.473.476/0001-99, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
37 (trinta e sete) Revólveres calibre 38
666 (seiscentas e sessenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 573, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4731
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP,
resolve:
Conceder
autorização à
empresa
TRAINING
DE
FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0002-98, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
421 (quatrocentas e vinte e uma) Munições calibre .380
121 (cento e vinte e uma) Munições calibre 12
8264 (oito mil e duzentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38
7912 (sete mil e novecentas e doze) Espoletas calibre 38
2209 (dois mil e duzentos e nove) Gramas de pólvora
7912 (sete mil e novecentos e doze) Projéteis calibre 38
712 (setecentas e doze) Espoletas calibre .380
712 (setecentos e doze) Projéteis calibre .380
144 (cento e quarenta e quatro) Estojos espoletados calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato
direto
216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS
ou OC), de até 70g.
32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de contato direto
216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas de sinalização
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
32 (trinta e dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
108 (cento e oito) Máscaras
de proteção respiratória modelo facial
completo
108 (cento e oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides
químicos e biológicos
216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de composto de óleos essenciais
(menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 574, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4865
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa GOIAS ESCOLA DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.040.153/0001-65, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
3356 (três mil e trezentas e cinquenta e seis) Munições calibre .380
183 (cento e oitenta e três) Munições calibre 12
78818 (setenta e oito mil e oitocentas e dezoito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 575, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4877
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa AVANZZO SEG U R A N Ç A
E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.313.317/0001-60, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Da empresa cedente SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº
03.949.685/0001-05:
33 (trinta e três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº
03.949.685/0001-05:
330 (trezentas e trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 576, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/4933
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIACAO SANTA
BRIGIDA LTDA, CNPJ nº 61.274.809/0001-04 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 577, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5093
-
DPF/PCA/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EPIFEV - ESCOLA
PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
10.837.519/0001-82, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 135/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 578, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5178
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa FEMOG
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
49.193.433/0001-08, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 579, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5225
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa PLATAFORT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
51.716.808/0001-00, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.372.689/0001-39:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 580, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5269
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 66.667.353/0001-58, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 581, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5480
-
DPF/PDE/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - ME, CNPJ nº 13.353.695/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ
nº 17.467.094/0001-06:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ
nº 17.467.094/0001-06:
222 (duzentas e vinte e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 582, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5504
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
MR.GUN
CENTRO DE
FORMAÇÃO
E
APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 03.485.700/0001-01, sediada
no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
6 (seis) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI