DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0263034/2022.
Código: 288.453
Interessado: ZOHREH ROSTAMIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou antecedente criminal do País de origem, portanto, não atende
às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234652/2022.
Código: 255.681
Interessado: GUYPSON BERTRAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
acompanhada de sua tradução e legalização, portanto não atende ao requisito previsto
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234593/2022.
Código: 255.591
Interessado: VICTORINA NOTARIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não
cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234589/2022.
Código: 255.587
Interessado: LEUNAN JIMENEZ ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234184/2022.
Código: 255.124
Interessado: ROSA CEZALTINA DE MIRANDA ZECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0233933/2022.
Código: 254.834
Interessado: TAPAN JALADAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
acompanhada de sua devida tradução e legalização, bem como não apresentou as
certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual/ Federal, portanto não atende ao
requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0215035/2022.
Código: 232.767
Interessado: AMSATOU SAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e
portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.170, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDRESSAINT DANIEL - G276075-E, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de
maio de 1983, filho(a) de Predil Daniel e de Louissaint Erese, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0438880/2023);
ALTIDE DURALUS - V790286-C, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro
de 1975, filho de Estenio Duralus e de Manie Tilien, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0358152/2023);
AMCHA DIOP - G453192-N, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de
novembro de 1990, filho(a) de Madicke Diop e de Ndoumbe Diagne, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0384768/2023);
ALAA SULAIMAN - G302273-S, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de
1994, filho(a) de Ahmad Sulaiman e de Nariman Merhe, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0390346/2023);
ALIOU LO - G408824-H, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de maio de
1987, filho(a) de Ngagne Lo de Mbene Mbengue, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0392485/2023);
ARSENE LUBIN - G254489-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro
de 1984, filho(a) de Parilien Lubin e de Clercinna Clermond, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0392966/2023);
ABDULRAHMAN SALIMEH - G300269-T, natural da Síria, nascido(a) em 30 de
maio de 1989, filho(a) de Mohamad Salem Salimah e de Maha Jaouhar, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433355/2023);
BASHEER ALSEHNAWI - G188620-6, natural da Síria, nascido(a) em 4 de
setembro de 1990, filho(a) de Shaher Alsehnawi e de Rehab Alkhateeb, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300909/2022);
ABDUL HAQ - G097937-K, natural do Uruguai, nascido(a) em 23 de junho de
1987, filho(a) de Malik Abdul Sabhan e de Anwer Mai, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0409684/2023);
BAYDY THIONGANE - G423541-5, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1993, filho(a) de Samba Thiongane e de Nar Thiongane, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354284/2023);
CHEIKH ABDOULAHI MBACKE - g416604-z, natural do Senegal, nascido em
26 de Junho de 1979, filho de Serigne Abdou Lakram e Mariama Sylla, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0396738/2023);
CHEIKHOUNA NDIAYE - G413779-F, natural do Senegal, nascido em 04 de
Maio de 1986, filho de Bara Ndiaye e Magatte Ndiaye, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0383098/2023);
CHEIKH AHMED TIDIANE NDAO - G166337-N, natural do Senegal, nascido(a)
em 12 de fevereiro de 1982, filho(a) de Elhadji Abdou Ndao e de Fatou Ngom,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0362622/2023);
DIANA ROSA LEYVA HERNANDEZ - G319537-G, natural de Cuba, nascido(a)
em 17 de setembro de 1973, filho(a) de Eloy Leyva Lorenzo e de Ermita Hernandez
Ricardo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0392705/2023);
DIEUNISE PETIT HOMME CELESTIN - G396172-Y, natural do Haiti, nascido(a)
em 15 de março de 1998, filho(a) de Manirose Petit Homme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0349107/2023);
EMAD HAJ MOSA - F709604-D, natural da Síria, nascido(a) em 20 de
outubro de 1985, filho(a) de Ali Haj Mosa e de Aamenh Haj Moussa, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455444/2023);
EGOR ZENIN - F371776-A, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de março de
1987, filho(a) de Mikhail Zenin e de Svetiana Zenina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0399644/2023);
ELENA ZENINA - F371757-E, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de agosto
de 1988, filho(a) de Aleksandr Butorin e de Olga Butorina, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0399790/2023);
EUGENIO JULIO CORDOVA ROZAS - G007369-B, natural de Cuba, nascido(a)
em 16 de abril de 1969, filho(a) de Eugenio Laureano Cordova Gonzalez e de Rosa Lilia
Rozas Tent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309852/2022);
EVGENIIA KAZANTSEVA - F434175-1, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de
agosto de 1997, filho(a) de Llia Piankov e de Natalia Peankova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0356187/2023);
EDDYSSON JEAN LOUIS - V955056-E, natural do Haiti, nascido em 8 de junho
de 1992, filho de Kettely Jean Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0251870/2022);
EVELIN FABIANA VANESSA FLORES - f025500-8, natural da Argentina, nascida
em 20 de novembro de 1993, filha de Domingo Flores e de Ramona Moraes, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387333/2023);
FELIX TELUSCA - G425018-A, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de
1993, filho(a) de Merius Telusca e de Alina Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0399799/2023);
FRIDAY OGNEWETA DENNIS - F370289-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em
15 de março de 1989, filho(a) de Governor Dennis e de Katherine Dennis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390485/2023);
FLORIDE FLOREAL - G249068-E, natural do Haiti, nascida em 3 de outubro
de 1993, filha de Gracia Floreal e de Mercitane Laurent, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0390274/2023);
GHINWA KHALIL - G163711-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril
de 1992, filho(a) de Ali Khalil e de Dalal Khazem, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0350841/2023);
HURIA MAHMOUD MUSTAFA ATIEH - F377055-G, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 1 de janeiro de 1956, filho(a) de Mahmoud Mustafa Atieh e
de Amneh Hasan,
residente no Estado do
Rio Grande do Sul
(Processo nº
235881.0391412/2023);
IBRAHIM OSMAN - F371285-T, natural da Palestina, nascido(a) em 6 de
setembro de 1984, filho(a) de Hassan Osman e de Ayda Mustapha, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0234154/2022);
JALINE THELIUS MARCELLUS - G351854-K, natural do Haiti, nascido em 07 de
Setembro de 1987, filho de Clauvius Thelius e Cleante Auguste, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0397121/2023);
JOCELYN NICOLAS - G452672-E, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de agosto
de 1983, filho(a) de Hermann Nicolas e de Alicia Felix, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0404117/2023);
JERRY AUGUSTIN - G258304-R, natural do Haiti, nascido em 02 de Junho de
1986, filho de Solon Augustin e Marguerite Sergil, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0368731/2023);
JOSE ALEJANDRO RODRIGUEZ GUILLEN - G387652-L, natural da Venezuela,
nascido em 10 de março de 1986, filho de José Guadalupe Rodríguez Gonzales e de
Zulay Margarita Guillen Zambrano, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0436029/2023);
JEAN DOMINIQUE PASCAL - G231177-I, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
setembro de 1983, filho(a) de Justin Pascal e de Esmalie Estime, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0348501/2023);
JOAQUIM PEREIRA FURTADO MENDONCA - V662724-T, natural da Guiné-
Bissau, nascido em 17 de maio de 1987, filho de Abel Pereira Furtado Mendonça e de
Marilu 
Correia,
residente 
no 
Estado 
do
Rio 
de 
Janeiro
(Processo 
nº
235881.0392056/2023):
KHALED MAHMOUD ABDULFTAH ELSALAKAWY - G319951-6, natural do Egito,
nascido(a) em 26 de março de 1988, filho(a) de Amani Ahmed Elhusseini Elsalakawi e
de Amani Ahmed Elhusseini Elsalakawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0455738/2023);
KENSON ELMICAR - G220880-C, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro
de 1977, filho de Elphabien Joseph Elmicar e de Louicilia Baptiste, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0385320/2023);
KEVIN ALTINE - G243644-y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1995, filho(a) de Franck Altine e de Marie Silotte Fanfan, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0323111/2023);
LOULIA BAALBAKI - G373003-A, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro
de 1994, filho(a) de Ziad Baalbaki e de Baria Alsawaf, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0442054/2023);
LOUIDNER EDWARD BARTHELEMY - G292356-E, natural do Haiti, nascido em
26 de Outubro de 1994, filho de Dieunais Barthelemy e Marie Carmene Jose, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348347/2023);
LIDIIA ARAUJO FIGUEREDO - F061690-A, natural da Rússia, nascido(a) em 26
de junho de 1984, filho(a) de Alexey Vasilievich Kobakov e de Nina Dmitrievna
Kobakova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0233931/2022);
MOHAMMED BA LILL ALI AL YAZIDI - F608673-6, natural do Iêmen,
nascido(a) em 15 de outubro de 1970, filho(a) de Ba Lill Ali Mohamed Al Yazidi e de
Khodhra Alawi Nasser Al Batati, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0461591/2023);
MARIA JOSE
MAZARIEGOS DIAZ -
F029667-Q, natural
da Guatemala,
nascido(a) em 26 de março de 1978, filho(a) de Victor Manuel Mazariegos Ochoa e de
Maria de Lourdes Diaz Reyna, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0272927/2022);
MOHAMED HICHAM MGHAZLI - V647578-1, natural do Marrocos, nascido
em 15 de setembro de 1994, filho de Mustapha Mghazli e de Khadija Meslakiam,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0383960/2023);
MARCLINE SERAPHIN - G442495-G, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Thionel Seraphin e de Marie Maindron, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351624/2023);
MODOU DIOP - G349611-C, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de março
de 1969, filho(a) de Thierno Diop e de Sine Fall, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0243795/2022);
NDEYE FATMA FALL NIANG EP MBACKE - G107403-U, natural do Senegal,
nascida em 15 de Janeiro de 1988, filha de Bassirou Niang e Soda Diene, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386924/2023);
NADER AHMAD JAAFAR - Y228773-E, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1976, filho(a) de Ahmad Jaafar e de Soumaya Ibrahim, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298168/2022);

                            

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