DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.184/2022-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 15/2024-
50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:ATÉ 01/04/2025 (VIGÊNCIA DO
ALVARÁ DE PESQUISA)
860.187/2022-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 10/2024-
MINÉRIO DE OURO: 50.000 TONELADAS; AREIA: 50.000 TONELADAS; CASCALHO: 8.500
TONELADASToneladas-MINÉRIO DE OURO, AREIA (agregado), CASCALHO (agregado)-
Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
860.448/2017-AMA
GOLD LTDA-ISRAELÂNDIA/GO
- Guia
n° GUIA
DE
UTILIZAÇÃO Nº 26/2024-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36
MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
861.455/2021-LEANDRO
MARTINS
DE
ASSUNÇÃO-Areia-Goiás,
Itapirapuã/Goias
861.344/2021-MINERACAO CERRADO EIRELI-Areia-Faina/Goias
860.220/2022-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Areia-Silvânia/Goias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.431/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 45047/2023
860.103/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°45338/2023/DIFIS-GO/ANM
861.350/2016-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°1104/2024/DIFIS-GO/ANM
860.618/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°490/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.258/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7682/2018
860.489/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6094/2018
860.087/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1825/2019
860.490/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6095/2018
860.168/2018-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-ALVARÁ N°7712/2018
860.970/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°3548/2019
860.969/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°1902/2019
860.736/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°693/2019
860.246/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7713/2018
861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5439/2018
860.975/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°3549/2019
860.084/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1823/2019
861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5540/2018
860.268/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-
ALVARÁ N°1789/2019
860.270/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-
ALVARÁ N°1896/2019
860.625/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7722/2018
860.286/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3571/2019
860.382/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8544/2018
860.381/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8104/2018
860.244/2019-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3568/2019
860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7223/2018
860.245/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7211/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA
860.321/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.258/2019-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa por
interferência área ambiental - Lei do SNUC(2187)
860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.176/2019-ABILIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- Área de 670,99 ha para
138,87 ha-Siltito-Alto Paraíso de Goiás/Goias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-
OF. N°Ofício nº 43091/2023
861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°Ofício nº 43090/2023
861.295/2004-SANTA
VITÓRIA
ENERGIA
E
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°1227/2024/DIFIS-GO/ANM
860.158/2005-CECRISA
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
S.A-OF.
N°43087/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.581/2010-MINERADORA VITÓRIA LTDA- Prazo:5 anos
860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA- Prazo:2 anos
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°41013/2023/DIFIS-GO/ANM
861.432/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°40486/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.149/2015-FORT MINERACAO LTDA-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n°
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 16/2024-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Vigência da Guia:36
MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (VIGÊNCIA DO TCA Nº
33/2022 (SEI Nº 7047631))
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 34/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024
- Processo
nº 860.125/2019
- Titular WANDERVAN
FREITAS DA
SILVA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO VERDE/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 33/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024
- Processo
nº 860.566/2018
- Titular MINERADORA
RIO DOCE
LTDA -
Substância(s)
AREIA
-
Município(s)
de
APARECIDA
DO
RIO
DOCE/GO,
JAT A Í / G O
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024
- Processo nº 860.923/2001 - Titular MINERACAO PIRINEUS LTDA - Substância(s)
DOLOMITO - Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.286/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO
866.150/2023-BERTIER DA SILVA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.971/2021-EVERSON RUFFATO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.281/2023 - CALCARIO BRICAL LTDA-Registro de Licença n° 86/2024 -
Vencimento 06/12/2042
867.016/2023 - D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-Registro de Licença n° 82/2024
- Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Registro de Licença N° 02/2001
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 12/12/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.027/2009-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°33902/2023/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1777/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
868.105/2020-BRASILÂNDIA PREFEITURA- Registro de Extração N°6/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS de 23/01/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 868.033/2009 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-Alvará N°9654/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°45/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: 48054.930074/2024-59
831.194/2021-BRUNO
LEÃO SPERANCINI-
AI N°52/2024/DIFIP-MG/ANM
-
Processo Referência nº: ?48054.930100/2024-49
831.187/2021-BRUNO
LEÃO SPERANCINI-
AI N°51/2024/DIFIP-MG/ANM
-
Processo Referência nº: ?48054.930097/2024-63
830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA- AI N°50/2024/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: ?48054.930096/2024-19
831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- AI N°49/2024/DIFIP-
MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930095/2024-74
831.199/2021-BRUNO
LEÃO SPERANCINI-
AI N°48/2024/DIFIP-MG/ANM
-
Processo Referência nº: ?48054.930093/2024-85
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI
831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.705/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.703/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.702/2019-IRAN ROBSON MIRANDA
830.309/2021-IRAN ROBSON MIRANDA
830.932/2020-JOSE MARIA DE MATOS
830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA
830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA
831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA
831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
831.183/2021-MARINA MARQUES RODRIGUES
831.157/2021-MINERACAO STELLARIS LTDA
832.738/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
830.404/2019-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
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