DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.421/2015 - F.K. CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 66/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
800.289/2023 - RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA-Registro de Licença n° 61/2024 -
Vencimento 09/11/2025
800.003/2022 - MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-Registro de Licença n°
78/2024 - Vencimento 01/11/2025
800.829/2022 - ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 36/2024 - Vencimento 28/10/2024.
800.824/2022 - VULCANO LTDA-Registro de Licença n° 40/2024 - Vencimento
06/10/2024.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N°
18/2013 - Vencimento em 31/12/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Publicado DOU de
25/01/2024, Relação n° 34, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...Vencimento em 29/01/2014...
"Leia-se: "... - Vencimento em 29/01/2024...."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.628/1983-VALE S.A.- DOU de 10/06/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.635/2022 - CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença n° 50/2024 -
Vencimento 12/09/2024
850.253/2023 - VALDUARPES MENDES DA SILVA-Registro de Licença n° 30/2024
- Vencimento 17/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.317/2023-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 1513/2024/DIOUT-PA/ANM
850.105/2015-JAZIDA 
NOVA 
ESPERANÇA 
LTDA
EPP-OF. 
N°Ofício 
nº
1024/2024/DIOUT-PA/ANM
850.105/2015-JAZIDA 
NOVA 
ESPERANÇA 
LTDA
EPP-OF. 
N°Ofício 
nº
1026/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°
57/2023 - Vencimento em 10/05/2024
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 68/2007 - Vencimento em 01/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA
E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.202/1991-COOPERATIVA 
INTERESTADUAL
DE 
GARIMPEIROSLTDA.-OF.
N°2014/2024/DIOUT-PA/ANM
851.210/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2241/2024/DIOUT-PA/ANM
851.210/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2242/2024/DIOUT-PA/ANM
851.212/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2271/2024/DIOUT-PA/ANM
851.212/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2272/2024/DIOUT-PA/ANM
851.211/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2261/2024/DIOUT-PA/ANM
851.211/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
2262/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.213/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.765/2023-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
850.281/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO
850.127/2022-MARCELO ROGERIO NERIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
851.628/1983-VALE S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.812/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
850.857/2022-LILIAN CORREA ARNAUD ARAGÃO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 3/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.634/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos -
Substância(s) OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
PLG n° 11/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.619/2016 - Titular JOÃO
EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1145/2024-850.925/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
1146/2024-850.938/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1144/2024-851.222/2023-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY-
1143/2024-850.482/2023-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°37/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-11724/DIFIS-PA/ANM/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Marca: "ESTRELA
D'ALVA" - Embalagem de 200 mL; 300 mL; 330 mL; 500 mL; 1,5 L; 5 L e 20 L - Fonte: Nossa
Senhora de Fátima- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Marca: "ESTRELA
D'ALVA" - Embalagem de 200 mL; 300 mL; 330 mL; 500 mL; 1,5 L; 5 L e 20 L - Fonte: Santa Rita
de Cássia- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA.
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001- 84- Alvará n°5958/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RAFAEL MEIRELES DA
CUNHA- CNPJ 34.058.675/0001- 03- PLG n°2/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.024/2001- ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1806/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.005/2023-COOPERATIVA 
DOS 
MINERADORES 
DE 
SAO 
TOME-OF.
N°43684/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente