DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 09377976000152
ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA
25351880913202188
0053913248
iGFBP-1 Rapid Test Device
80464810782
. 09377976000152
ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA
25351881199202145
0053902246
fFN Rapid Test Device
80464810783
. 13598814000111
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351885896201676
0048939242
Eletrodos
de
Agulha
Descartáveis
AMBU
-
SUBDÉRMICA
80969860030
. 13598814000111
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351885946201691
0048999245
Eletrodos
de
Agulha
Descartáveis
AMBU®
-
CO R KS C R E W
80969860034
. 13598814000111
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351885990201616
0048958247
Eletrodos de Cúpula AMBU
80969860033
. 13598814000111
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351886072201657
0049014242
Sonda
de
Monitorização
AMBU
80969860040
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA.
25351073320202081
0085151246
BD Alaris Extensores com
fotoproteção para bomba
de infusão de seringa Alaris
CC
10033439087
. 08342212000169
BRASMEDICAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA ME
25351006076201161
0036345245
LAVADORA ULTRA-SÔNICA
80402450007
. 08342212000169
BRASMEDICAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA ME
25351331559201758
0036483249
lavadora ultrassônica
80402450011
. 08342212000169
BRASMEDICAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA ME
25351375788201241
0036379247
LAVADORA ULTRA-SÔNICA
80402450008
. 08342212000169
BRASMEDICAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA ME
25351402432201911
0036518247
LAVADORA ULTRASSÔNICA
80402450013
. 61418042000131
CIRURGICA
FERNANDES
-
COMERCIO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES -
SOCIEDADE LIMITADA
25351560726202181
0036897248
Luva
para
Procedimento
Não Cirúrgico em Látex Sem
Pó SuperCare
10150470687
. 61418042000131
CIRURGICA
FERNANDES
-
COMERCIO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES -
SOCIEDADE LIMITADA
25351560727202125
0049432249
Luva
para
Procedimento
Não Cirúrgico em Látex Com
Pó SuperCare
10150470688
. 23378089000120
CML- Centro Médico Logístico
Lt d a
25351645599202351
0075313243
Curativo
estéril
-
Tera
Medical
81346500073
. 26263959000103
Domo
Salute
Consultoria
Regulatória Ltda
25351226854202106
0049299247
GELITA TUFT-IT
81464750099
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351290312201964
0055306241
Sistema de Aortotomia
80117580794
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351290313201917
0055304249
Perfurador Aórtico Giratório 80117580795
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351016932202239
0086567241
Fast real-time fluorescence
PCR analyzer
80117580982
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351553289202149
0042026245
SARS-CoV-2 IgM/IgG Kit de
Diagnóstico de
Anticorpos
(Método de Ouro Coloidal)
80117580978
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351569135202179
0086520245
Disposable virus sampling
Swab kits (Viral Transport
Medium)
80117580973
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351569136202113
0086546244
Viral DNA/RNA
Extraction
Kit
80117580974
. 04967408000198
EMERGO
BRAZIL
IMPORT
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351844655202095
0042014247
Kit de Ensaio Quantitativo
de
Antígeno
SARS-CoV-2
(Imunoensaio
ligado
à
enzima)
80117580920
. 54516661000101
JOHNSON
&
JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LT DA
25351069005200782
0042603242
REDE
CIRURGICA
SEMI-
ABSORVIVEL PARA HERNIA
U LT R A P R O
80145900970
. 19524713000182
KLS
MARTIN
DO
BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351990350201668
0085042242
ESTATIVAS MARTIN
81198980019
. 12333284000117
KURARAY
SOUTH
AMERICA
LTDA .
25351006474202068
0091670241
PANAVIA V5 SYSTEM KIT
81777910012
. 12333284000117
KURARAY
SOUTH
AMERICA
LTDA .
25351006476202057
0091599245
PANAVIA V5 STANDARD KIT
81777910016
. 12333284000117
KURARAY
SOUTH
AMERICA
LTDA .
25351644796201976
0091577241
PANAVIA F2.0
81777910011
. 12333284000117
KURARAY
SOUTH
AMERICA
LTDA .
25351738914201914
0091689244
K-ETCHANT SYRINGE
81777919001
. 31673254000102
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
25351273347201220
0074281241
Cateteres Venosos Centrais
com
dispositivo
de
segurança e anti-reuso
80136990784
. 13198075000170
MATERPLASTIC COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA - ME
25351189586202215
0065313241
ACETYL ODONTOFLEX
82502639004
. 13198075000170
MATERPLASTIC COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA - ME
25351324296202216
0065342241
pom pb odontoflex
82502639005
. 03852057000298
MEDSUPPLY
ELETRO-
ELETRONICA LTDA - EPP
25351325821201834
0057534241
Estimulador
Transcraniano
de
Corrente
Contínua
Neurostim
80986669005
. 04645160000149
MOBIUS
LIFE
SCIENCE
INDÚSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA
25351042754201612
0086957244
KIT XGEN MASTER HSV2 -
Kit MASTER para Detecção
de Herpesvirus
simplex 2
(HSV2).
80502070040