DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 09123223000110
TRAUMEC 
TECNOLOGIA 
E
IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA - EPP
25351953813202188
0037280244
KIT 
INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO TRAUMEC 01
80455630113
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351021129201431
0054293243
BIP Foley Cateter - Látex
80102511223
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351021139201453
0054329248
Tubo Endotraqueal BIP
80102511224
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351077288201614
0054376246
BIP Foley Cateter - Látex
80102511637
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351281135201747
0054352240
Tubo Endotraqueal BIP ETT
80102511884
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351281136201776
0054389241
Tubo Endotraqueal BIP ETT
Ev a c
80102511894
. 04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351903399201669
0054340241
BIP Foley Cateter - Silicone
80102511559
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme
anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 05209279000131
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.
25351188726200871
0031612245
LAVADORA ULTRA-SÔNICA CLEAN TECH
80337650004
. 05209279000131
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.
25351689615200888
0031588247
INSUFLADOR 
DE
CO2 
PARA
H I S T E R O S CO P I A
80337650006
. 07131437000103
GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA
25351578422201378
1478000236
SISTEMA DE FIXAÇÃO LOMBAR ALPHATEC
SPINE
80263050015
. 08172474000122
NEUROSOFT 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS
MEDICOS LTDA
25351404491200988
1464858233
ELETRODOS 
DE
SUPERFÍCIE
DESCARTÁVEIS AMBU NEUROLINE 700
80342239001
. 08172474000122
NEUROSOFT 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS
MEDICOS LTDA
25351419991200917
1464904235
ELETRODOS 
DE
SUPERFÍCIE
DESCARTÁVEIS AMBU NEUROLINE 725
80342239002
. 08172474000122
NEUROSOFT 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS
MEDICOS LTDA
25351420011200986
1464912238
ELETRODOS 
DE
SUPERFÍCIE
DESCARTÁVEIS AMBU NEUROLINE 710
80342239003
. 08172474000122
NEUROSOFT 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS
MEDICOS LTDA
25351420051200953
1464918236
ELETRODOS 
DE
SUPERFICIE
DESCARTÁVEIS AMBU NEUROLINE 721
80342239007
. 01025974000192
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A.
25351496814201735
1477734236
PARAFUSO CANULADO SS
10417940153
. 01025974000192
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A.
25351496842201752
1477769234
PARAFUSO CANULADO
10417940154
. 01025974000192
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A.
25351497007201730
1477680233
Placas Anguladas - Meta Bio
10417940143
. 01025974000192
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A.
25351535409201366
1477672231
SISTEMA ÂNTERO-LATERAL PARA COLUNA
T O R ÁCO - LO M BA R
10417940088
. 01025974000192
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A.
25351536790201764
1477823239
SISTEMA 
DE
ANCORAGEM 
TIPO
PARAFUSO PEEK
10417940223
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93
25351.310322/2023-18
FASE I
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.746309/2023-95
FASE I
25351.817733/2023-21
FASE III
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07
25351.758698/2023-00
FASE III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
25351.783089/2023-81
FASE III
25351.783180/2023-04
FASE III
25351.784646/2023-81
FASE III
25351.831995/2023-07
FASE III
25351.833392/2023-31
FASE III
RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
LUXIMO TÉCNICO
25351.413501/2021-36
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3842104/21-9
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
EPOXICONAZOLE NORTOX
25351.791919/2018-02
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1110088/18-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
INDOXACARBE NORTOX
25351.783450/2018-07
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1097788/18-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99
BTP 002-18
25351.238725/2023-14
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0387878/23-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO