DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900075
75
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
V EZ O R I S
25351.391499/2020-56
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1421822/23-7
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
CORDIAL 100 EW
25351.112455/2015-62
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430126/23-0
EPINGLE 100 EW
25351.112749/2015-81
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430060/23-9
TIGER 100 EW
25351.057401/2015-41
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430157/23-2
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
FUSILADE
25351.109659/2013-72
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1413154/23-9
NZAK ZEON
25351.178342/2018-12
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1413153/23-2
PRIORI XTRA
25351.033482/2003-86
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1424644/23-2
RIDOMIL GOLD MZ
25000.037809/99-21
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1429442/23-9
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99
BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL)
25351.284581/2022-97
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1422111/23-7
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DERMARE PROTETOR SOLAR COLOR MINERAL FPS 50 PEACH
25351.648829/2023-33 / 275470107
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1049192/23-1
DERMARE PROTETOR SOLAR COLOR MINERAL FPS 50 BEGE
25351.649684/2023-98 / 275470108
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1050126/23-8
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL - BOB
25351.557323/2023-16 / 280880081
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899596/23-1
PREV-AGING STICK BEIGE CLARO - PHARMAPELE
25351.641971/2023-50 / 280880082
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1038199/23-9
ALVA SUN PROTETOR SOLAR MINERAL COM FPS 45 - ALVA
25351.678895/2023-38 / 280880083
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1093008/23-7
--------------------------------------
COSMETICOS
DO
BRASIL
INDUSTRIA 
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
/
09.354.422/0001-30
CREME RELAXANTE PASSION MAXIMUM FORCE PRIZER COSMETICS
25351.061467/2010-91 / 250440004
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0700552/23-5
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL BASE CLARA FPS 60
25351.550292/2023-72 / 215630220
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0888245/23-8
RICOSOL PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.738606/2019-81 / 215630174
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0693806/23-1
--------------------------------------
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05
PHOTODERM SPRAY FPS50+
25351.624459/2023-49 / 270150030
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1010524/23-2
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50
25351.624712/2023-64 / 212392862
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010810/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 237, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA CURL E WAVE GEL BOOSTER
25351.671616/2023-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085138/23-2
--------------------------------------
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BAYS
25351.599066/2023-90 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970204/23-0
--------------------------------------
IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44
Protetor Solar Sun Zapper Zinc Stick FPS 50 - Light Skin Tone
25351.431925/2023-44 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0697867/23-4
--------------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA /
00.630.511/0001-97
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUN OIL FREE AFFINITY
25351.419970/2023-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0678380/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - ME/2.06785-8
POMADA 100 DORES TRADICIONAL
25351.456528/2022-02
ÓLEO PARA MASSAGEM 100 DORES
25351.456315/2022-72
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.04408-3
SINERGIA DORES SHYO
25351.312158/2023-75
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY MANIA PERFUMES E COSMETICOS LTDA/4.04528-4
DREAM NO. 136 ESCANDAL BRAND COLLECTION
25351.479878/2022-39
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIBI COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/4.05142-6
SKY GLUE S TYPE
25351.246789/2023-99
SKY GLUE D+ TYPE
25351.246843/2023-04
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.04281-3
CALMADOR CONTRADORES - CREME PARA MASSAGEM
25351.119138/2021-65
------------------------------------------------------------------------------------------------------
G C FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03601-9
REMOVEDOR DE ESMALTE A BASE DE ACETONA - FORTTI BELLUCCI
25351.471887/2022-81
REMOVEDOR DE ESMALTES COM QUERATINA- KARRARELLI COSMETIC PROFESSIONAL
25351.090870/2022-27
------------------------------------------------------------------------------------------------------
HJJ COSMETICOS LTDA/4.05913-0
BRING GREEN ARTEMISIA 90% FRESH MASK
25351.883361/2023-21
BRING GREEN ARTEMISIA 90% FRESH MASK
25351.883371/2023-67
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7
B. LIKE PÓ CONCEPT T.I MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.491456/2019-36
FLUÍDO CORPORAL SLIM PRESS LIPOREDUTORA DERMARE
25351.389778/2022-11
REFIRME PRESS FLUÍDO VOLUMIZADOR
25351.237833/2022-99
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/4.02263-5
TOSKANI WCPR ADVANCED COCKTAIL