DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA / 01.125.797/0031-31
25351.241619/2023-18 / 1291298
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0023928247
--------------------------------------
FARMA PIEDADE MANIPULACAO LTDA / 37.131.593/0001-35
25351.888886/2020-19 / 1242365
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7024
- AE
-
ALTERAÇÃO
- FARMÁCIA
DE
MANIPULAÇÃO
- RAZÃO
SOCIAL
/
0097081248
--------------------------------------
SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA / 46.555.501/0001-35
25351.166390/2022-44 / 1277358
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0023350245
--------------------------------------
LEC JÚNIOR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME / 05.352.601/0001-87
25351.010996/2003-63 / 1360776
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0054449243
--------------------------------------
CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA / 08.646.162/0001-03
25351.428259/2022-86 / 1283963
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0031253245
--------------------------------------
INVICTA TRANSPORTES LTDA / 08.594.292/0001-40
25351.484461/2022-98 / 1283167
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0029522242
RESOLUÇÃO-RE Nº 339, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FORTAL SSS EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 36.197.252/0001-08
25351.559364/2020-02 / 3095031
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006692249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em
Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o
documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.559355/2020-11 / 4021717
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006694241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em
Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o
documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.559390/2020-22 / 1240320
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006473245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em
Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o
documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.559352/2020-70 / 8202860
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006693245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em
Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o
documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 340, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
E & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP /
21.587.436/0001-07
25351.122820/2015-06 / 1136988
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0918037231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 35623/2023/SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0918256/23-0.
25351.122834/2015-28 / 8118048
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0918039237
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 35623/2023/SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0918263/23-2.
RESOLUÇÃO-RE Nº 341, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações Especiais constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
E & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP /
21.587.436/0001-07
25351.122838/2015-34 / 1136991
70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0918042237
RESOLUÇÃO-RE Nº 342, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00
25351.891833/2024-09 / 3128805
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0009571248
--------------------------------------
BEM BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 45.433.475/0001-00
25351.861556/2023-11 / 4065501
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EMBALAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICOS
FRACIONAR: COSMÉTICOS
REEMBALAR: COSMÉTICOS
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1448877237
--------------------------------------
BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA ME / 24.372.564/0001-13
25351.822337/2023-16 / 1305957
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1379081238
--------------------------------------
j.f comercio de material e medicamentos hospitalares ltda / 22.525.517/0001-37
25351.870610/2023-19 / 1305961
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1463588232
--------------------------------------
MONDRY TELEMED LTDA / 50.138.546/0001-81
25351.892091/2024-21 / 8285714
DISTRIBUIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0010055240
--------------------------------------
INJEMEDIC MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0002-39
25351.892045/2024-21 / 8285701
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0010006249
--------------------------------------
JCM COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MEDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA / 44.852.012/0001-10
25351.861593/2023-29 / 1305930
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1448916232
--------------------------------------
ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.327.045/0004-02
25351.336076/2022-35 / 3116276
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
4620281221
--------------------------------------
STAR TECH ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA / 50.710.723/0001-52
25351.891979/2024-46 / 8285699
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0009903241
--------------------------------------
ronaldo ribeiro de souza / 24.723.739/0001-90
25351.877152/2023-49 / 5065774
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL