DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900152
152
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 399/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso
II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.550/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Luiz Alcides Mesquita Lara (280.010.106-78); Maria Lucia
Barbosa Pinto (559.099.496-91); Rodrigo Vicente Bayao Toffolo (241.958.806-10).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 400/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso
II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.570/2023-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Edson Candido do Rosario (392.181.719-68); Pedro Pereira
da Costa (235.440.405-06); Rogerio Adami (402.166.320-72).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 401/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso
II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.600/2023-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Arthur Vieira da Silva (855.787.627-00).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Museus.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 402/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso
II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-043.765/2021-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Mauro Polizer (727.242.858-91).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 403/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os
arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do
TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal constantes da lista de atos 21/2023, conforme os pareceres emitidos nos
autos.
1. Processo TC-006.246/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abimael Aquino Rego Filho (009.512.111-02); Abner Morais
de Lima (415.828.828-27); Abrao de Sousa (485.775.101-15); Adilson Tamanqueira Leao
(524.267.422-91); Adilson de Jesus Sousa (034.956.927-46); Admar Frank Queiroz Furtado
(016.132.572-60); Adonismar de Souza Anacleto (034.804.937-42); Adriana Moreira de
Souza Soares (076.731.737-86); Adriana Vieira da Silveira (000.456.450-27); Adriano
Alonso da Silva Santos (338.523.878-17); Adriano Rosa de Miranda (339.266.098-18);
Adrielle 
Vanessa
Melero 
(327.378.578-05); 
Aglailson
Barbosa 
da
Silva 
Junior
(008.513.974-25); Agnaldo Pereira da Invencao (291.002.698-16); Ailson Rubens de Jesus
Silva (023.715.043-35); Ailson das Dores (939.576.107-53); Ailton Gualande Junior
(143.746.547-12); Alan Barros Bitar (329.788.981-00); Aldenora Laisa Paiva de Carvalho
Cordeiro (006.300.131-44); Alessandra Gomes Leite (321.438.368-05); Alessandra Vaz
Kisner (001.106.820-50); Alessandro Faria do Nascimento (060.314.897-24); Alessandro
Jose Dias Martins (145.561.446-71); Alessandro de Almeida Pereira (839.564.840-53);
Alex Cesario (304.566.258-79);
Alex da Silva Martire
(305.315.158-85); Alexandra
Begueristain da
Silva (974.739.010-87); Alexandre
Amaranto da
Silva Almeida
(323.559.318-79); Alexandre Gomes da Costa (001.960.790-39); Alexandre Jose Izoton
Alves (080.999.587-56); Alexssandro de Souza Pereira (046.935.183-79); Alice Matos de
Pina (121.626.787-13); Alice Rodrigues de Oliveira (024.940.531-88); Aline Barros Pereira
de Araujo Sansao (083.887.207-75); Aline Enomoto Velame (100.325.577-95); Aline
Fernanda Zanini (305.650.368-07); Aline Nardes dos Santos (022.337.420-28); Alisson
Machado (022.247.000-32); Allan Jefferson Gomes Sampaio (079.782.034-50); Allan Sales
de Sousa (035.756.271-26); Alone Oliveira Borges (083.340.067-30); Amanda Costa Silva
(704.285.394-67); Amanda Cristina Maschio Pires (351.758.388-06); Amanda Figueira de
Castro Leal (623.582.782-20); Amanda Lemos Pereira (764.230.002-63); Ana Carolina
Maia Ferreira (016.442.766-07); Ana Caroline de Santana Cabral (080.106.664-67); Ana
Clara
Carbello
Campanha
(349.485.938-85); 
Ana
Claudia
Lima
Ramos
Cunha
(008.236.182-77); Ana Flavia Alves Fernandes (050.476.345-82); Ana Flora Figueira de
Sousa (786.936.592-00); Ana Laura dos Santos Sachete (000.869.630-66); Ana Paula
Albani Nalesso (055.914.547-04); Ana Rafaela Bezerra Cavalcante de Sousa (606.300.653-
22); Ana Virginia da Costa Araujo (002.850.973-00); Anderson Almeida Firmino
(090.129.834-44); Anderson Scardini Borel (081.290.717-54); Anderson da Veiga Barbosa
(024.363.640-79); Andre Avelino da Silva Neto (012.666.962-70); Andre Bueloni Livio
(088.071.517-07); Andre Codeco dos Santos (090.301.757-10); Andre Fiori Patricio
(282.577.758-78); Andre Luis Fontenele Alexandrino (936.013.792-87); Andre Luis Silva
Barbosa (054.903.364-55); Andre Luis Stefanello (002.838.790-25); Andre Luis Turina
(113.431.958-45); Andre Luiz Rocha (154.841.018-75); Andre Luiz da Cunha Alves
(058.537.667-08);
Andre Miranda
Repolho (029.251.492-19);
Andre Ricardo Petrus
Ferreira (997.128.143-00); Andre Vinicius Azevedo Borgatto (181.519.268-21); Andrea
Alves de Moraes (954.342.595-72); Andrea Soares Passos Ribeiro (132.171.978-79);
Andreia Rodrigues Cancilieri (283.263.868-63); Andreia Silva de Oliveira (019.174.840-46);
Ane Elise Branco Pavanatto (019.626.380-81); Anelise Christ Ribeiro (003.943.570-94);
Angela Schwarz Seiryu Rocha (024.687.029-05); Angela Souza Rodrigues (010.167.820-
71); Angela de Andrade Rocumback (217.403.438-75); Angelica Cristina de Oliveira
Martins (305.709.698-08); Angelica Kaefer (002.643.320-67); Angelita Manke Barcellos
(020.856.490-09); Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin (501.088.910-20); Anna Beatriz
de Araujo Serra (380.295.498-06); Anna Maria Siebel (010.194.030-04); Annaliza Carvalho
Meneguelli de Souza (102.640.727-31); Antonio Bartolini Coutinho (005.235.447-40);
Antonio Marcilio Soares (043.797.957-13); Antonio Marcos Candido (017.344.767-88);
Antonio Marcos da Silva (145.880.238-88); Antonio Melquides Almeida de Araujo
(014.964.642-90); Antonio Victor Alencar Lundgren (099.140.084-45); Antonio Wilson
Velasco Castro (880.926.152-68); Arabela Vieira dos Santos Silva e Franco (921.656.486-
53); Ariana Nadia Lemes Marcelino (082.468.699-30); Ariane Lorensen Andrade Bastos
(947.706.112-34); Ariane Simioni (006.160.900-56); Ariany Teixeira da Motta Nichetti
(113.368.137-92); Aricia Fernandes Alves da Silva (081.264.744-08); Arielle Goncalves
Vieira (022.623.301-40); Arthur Joao do Nascimento Correa (002.908.532-22); Arthur
Pereira Santos
(124.647.157-43); Artur
Santos Miranda
(114.074.726-66); Augusto
Everton Dias Castro (033.026.923-23); Aurelides Nascimento Silva (089.058.847-33);
Aureo Vinicius Assis Pereira Junior (044.393.931-44); Bernardo Casanova da Silva
(746.738.152-20); Bernardo de Alcantara Zell Costa (787.717.902-25); Bianca Dias Santos
Gomes (453.091.788-64); Bibiano Madrid da Silva (002.885.180-39); Brenda Senna
Guimaraes Ribeiro (099.677.146-89); Breno Cesar Botelho Cardoso (985.818.992-34);
Breno Henrique Soares Lopes (027.541.361-69); Bruna Gabrieli Morais da Silva Thorpe
(095.420.534-01); Bruna Silva de Farias (023.596.450-64); Bruna Simoes de Miranda
(107.688.974-32); Brunno Machado Barbosa (132.096.197-51); Bruno Anthony Marinho
Mariano de Almeida (754.900.561-34); Bruno Antonio de Paiva Ferreira (022.000.241-00);
Bruno Cesar Nunes Gomes (095.240.839-22); Bruno Daniel Bortoleto (372.837.678-78);
Bruno Guimaraes do Rosario (100.444.497-47); Bruno Henrique Machado (365.383.308-
60); Bruno Leal Viveiros Vieira (185.586.677-30); Bruno Luiz Avelino Cardoso
(009.421.693-28); Bruno Mendes Medeiros (052.810.967-70); Bruno Mendes da Silva
Neto (086.137.637-40); Bruno Millere Pansiere (137.862.097-66); Bruno Pereira de Souza
(006.861.545-09); Bruno Rodrigues Russo (022.199.492-06); Bruno de Almeida Dias
(074.475.106-37); Caline Mendes de Araujo (065.606.654-70); Camila Juliano Salvador
Rodrigues (004.241.660-46); Camila Libanori Bernardino (378.050.658-02); Camila Silva de
Abreu (015.818.965-57); Carine Gurunga de Matos (041.832.705-02); Carla Roberta de
Souza Mattos (218.014.278-10); Carlos Alberto Seifert Junior (068.088.769-59); Carlos
Alberto Seifert Junior (068.088.769-59); Carlos Alberto Tomatis Loth (008.575.120-05);
Carlos Alberto de Oliveira Junior (724.526.412-00); Carlos Augusto Barros Nascimento
(655.811.563-87); Carlos Henrique Hernandorena Viegas (017.216.530-07); Carlos Tadeu
Bonfim (307.060.328-96); Carolina Cavalcanti Falcao (042.386.454-80); Carolina Grillo
Pereira (081.655.707-14); Carolina Nunes Liberal (044.120.124-50); Carolina Reinbrecht
Bernini (015.947.620-82); Catherine Costa Oliveira da Silva (129.703.077-07); Cecilia
Telma Alves Pontes de Queiroz (639.312.574-87); Cesar Amadeu Camileti Grillo
(080.271.087-56); Charles de Ornelas Brum (921.843.320-20); Cibelle Christine Brito
Ferreira (038.150.711-43); Cintia Corte Real Rodrigues (014.581.210-38); Cintia da
Conceicao Goncalves (029.047.576-78); Clarissa Resende Correa (018.498.860-83); Claudia
Cesar Batista Juliao (073.827.544-13); Claudia Loureiro Kunsch (081.089.367-30); Claudio
Alexssandro Barbosa dos Passos Bisof (302.775.488-29); Claudio Cezar de Franca
(116.911.148-39);
Claudio 
Compiani
(901.962.368-00);
Claudio
Dias 
dos
Santos
(078.745.927-51); Claudio Eduardo Oliveira (794.009.221-91); Clelio Ricardo Tavares
Junior (121.229.168-93); Cleudison Gabriel Nascimento da Silva (006.014.452-10); Cleusa
Vogel Ely (016.591.280-48); Cristiane Leite da Mota Almeida (104.109.208-35); Cristiane
Rodrigues Magalhaes
(093.661.087-50); Cristiano
Campelo Sodre
(094.031.817-29);
Cristina Paludo Santos (703.428.900-00); Cristina Stenert Maltchik Garcia (934.646.570-
00); Daniel Carvalho Cisneiros Silva (089.707.244-86); Daniel Goncalves da Silva
(293.794.968-18); Daniel Pinheiro Caetano Damasceno (101.339.997-85); Daniel Rosado
Cabral Rubira (337.502.508-47); Daniel Willemam Trindade (147.565.577-08); Daniela da
Silva Dias (094.514.307-92); Daniela da Silva Viana (092.460.994-00); Danieli Veleda
Moura (982.353.030-00); Daniell Soares Cavalcanti Vieira (008.245.082-03); Danielle
Dutra Neitzel (099.724.747-98); Danilo Andrade Borges (002.470.941-70); Danilo Barreto
Filho
(011.167.530-81); Danilo
Costa
Luiz
(008.770.435-82); Danilo
Ferreira Maia
(068.707.536-01); Darlan Silveira Marum (089.132.596-48); Davi Goncalves Simoes
(082.708.021-23); David Barros de Oliveira Junior (958.107.142-34); Debora Clarisse Paiva
Silva (064.581.534-90); Debora Louzada de Araujo Baldassini (832.205.267-72); Debora
Marilia Hauenstein (026.909.970-02); Debora Mascarenhas Bielohoubek (326.379.338-10);
Debora Oliveira Antunha Garcia (400.927.898-62); Debora Pez Jaeschke (021.305.100-19);
Debora
Piovesan de
Moraes (036.932.920-19);
Deciane
Pintanela de
Carvalho
(023.168.100-39); Demetrius Goncalves Aguiar (081.921.367-52); Denis Alves Nogueira
(074.196.627-11); Denise Maues de Oliveira Lobato (731.210.102-04); Denise Meller
Losekann (025.676.540-54); Desiree D Avila dos Santos (082.709.867-71); Deveson Bueno
Dias (009.616.277-51); Diago Felipe de Barros Coutinho (098.274.064-69); Diego Crespo
Diogo (126.052.177-01); Diego Franco Oliveira (393.341.218-82); Diego Pontes Goncalves
(130.680.437-00); Diego da Costa Vitorino (288.818.338-24); Dimas de Paula Ferreira
(127.303.507-05); Diogenildo Gripp Diogo (756.937.557-20); Diogo Ferreira da Silva
(132.574.187-60); Disraelli Baia da Silva (678.057.522-49); Djonathan Castelo Eronides de
Lima (700.194.452-10); Douglas Frankilim (326.172.058-19); Douglas Jesus de Souza
(365.417.978-97); Douglas Nunes Oliveira (417.329.988-50); Ed Carlos do Carmo Dias
(260.904.038-57);
Ederson Bosque
Dias
(011.031.265-12);
Ediana dos
Santos Silva
(015.478.982-83); Edilene
Batista Santos
(912.732.007-30); Edileusa
Maria Luciano
(255.784.108-04); Edmar Pinho Carpes (416.915.557-20); Edsergio Mafra de Castro
(893.308.202-63); Edson Nascimento do Prado (262.203.808-94); Edson Uilham de Castro
Araujo (011.700.790-08); Edson da Rocha e Silva (687.517.882-68); Eduardo Ribeiro
Albuquerque (009.218.220-81); Eduardo Siqueira Fernandes (053.675.546-95); Eduardo de
Barros Coelho Bicca (950.417.530-91); Edymar Patryk Madureira (052.700.526-60); Elaine
Borges da Silva Sueth (103.342.507-90); Elaine Cristina Pereira (323.141.868-26); Elaine
Cristina Rodrigues Aguiar (951.977.531-53); Elaine Leite Costa (447.788.641-15); Eliakim
Francisco Alcantara dos Santos (026.058.823-73); Eliane Aparecida Rotili (930.357.800-
72); Elias Ad Vincula Almeida (928.950.772-15); Elias Evangelista Gomes (062.623.406-
96); Elidiane de Santana Soares (528.142.202-25); Eliseu Goncalves de Souza
(121.800.668-48); Elizabeth Matos Ribeiro (055.024.837-46); Elizama do Nascimento
Oliveira
Campos (114.002.237-76);
Elton
Jorge
Rosa Nascimento
(997.458.792-15);
Emanuela
Suassuna
de
Araujo (086.124.454-00);
Emerson
Leon
Alves
Pacheco
(030.408.961-30); Emerson Tadeu Bento (355.199.288-60); Emilene Rita Pimentel da Silva
Pereira
(075.989.346-22);
Emille
Christie Santana
Gomes
(057.322.421-80); Eric
Komiyama Aoki (359.466.238-18); Erielem Araujo do Nascimento (095.425.224-10); Estela
Mari Santos Simoes da Silva (025.382.440-05); Evandro Eduardo Rangel Fernandes
(084.950.707-31); Evandro Jose Pinho da Silva (175.496.472-91); Evandro Sarrazin da
Costa (692.681.342-68); Evanou Sousa de Queiroz (051.580.713-30); Evellyn Cristina
Alcantara Leal (436.300.948-99); Everton Cairo Lima Dias (022.968.812-89); Everton dos
Santos Pinheiro (515.034.412-53); Fabiana Bugs Antocheviz (012.031.030-93); Fabiana
Gimenez Leme Navarro (311.257.378-16); Fabio Almeida Morais (957.804.590-53); Fabio
Beraldo 
Fernandes
(019.629.882-28); 
Fabio
Rodrigues 
(056.783.009-89);
Fa b i o l a
Damasceno de Lourdes (161.607.157-55); Fabiula Damascena Luz Cardoso (007.551.132-
09); Fabricio Deuzeman Pereira de Souza (066.849.994-00); Felipe Franz Wienke
(004.011.950-58);
Felipe
Froz
Martins (007.148.042-07);
Felipe
Nobrega
Fe r r e i r a
(012.534.630-18); Felipe Rodrigues do Amaral (446.766.878-00); Felipe da Costa de
Lorenzi (018.714.560-10); Fernanda Araujo Pimentel Peres (962.322.770-15); Fernanda
Campos Alencar Oldoni (067.508.714-70); Fernanda Falquer da Silva Gomes (055.277.317-
43); Fernanda Oliveira da Silva (166.397.177-35); Fernanda Ortins Silva (052.135.996-13);
Fernanda Patricia Pontes (092.249.407-06); Fernanda Saccomori (019.290.730-11);
Fernanda 
Tarouco 
Goncalves 
(028.661.810-93); 
Fernanda 
Valeria 
Martanenco
(212.481.168-10); Fernando Aparecido Marques (336.921.508-06); Fernando Entringer

                            

Fechar