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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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173
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
454.491.444,92
406.553.719,75
381.347.655,50
391.737.043,71
388.158.792,48
423.226.873,04
389.202.333,93
387.621.910,38
391.231.061,48 390.953.062,95 392.489.380,31 634.633.128,43
5.031.646.406,88
38.948.270,78
. Pessoal Ativo
250.337.740,25
254.969.647,59
228.386.298,46
234.612.261,21
232.162.828,09
267.094.881,38
233.087.201,83
230.710.478,31
235.629.190,47 234.831.496,75 236.248.826,68 391.083.733,14
3.029.154.584,16
38.948.270,78
. Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
233.481.753,88
219.054.958,81
194.815.218,59
199.869.795,18
196.232.722,17
231.463.365,99
196.493.682,28
194.520.787,75
199.633.247,13 198.265.571,32 199.456.271,11 321.570.794,51
2.584.858.168,72
0,00
. Obrigações Patronais
16.855.986,37
35.914.688,78
33.571.079,87
34.742.466,03
35.930.105,92
35.631.515,39
36.593.519,55
36.189.690,56
35.995.943,34
36.565.925,43
36.792.555,57
69.512.938,63
444.296.415,44
38.948.270,78
. Pessoal Inativo e Pensionistas
204.153.704,67
151.584.072,16
152.961.357,04
157.124.782,50
155.995.964,39
156.131.991,66
156.115.132,10
156.911.432,07
155.601.871,01 156.121.566,20 156.240.553,63 243.549.395,29
2.002.491.822,72
0,00
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
161.727.170,48
119.378.955,76
120.744.931,06
123.755.383,74
122.954.753,70
123.292.950,84
122.866.166,63
123.796.344,18
122.743.252,00 123.384.096,69 123.156.593,96 193.478.802,23
1.581.279.401,27
0,00
. Pensões
42.426.534,19
32.205.116,40
32.216.425,98
33.369.398,76
33.041.210,69
32.839.040,82
33.248.965,47
33.115.087,89
32.858.619,01
32.737.469,51
33.083.959,67
50.070.593,06
421.212.421,45
0,00
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
9.595.675,98
112.222.726,12
81.522.097,04
78.086.485,57
76.462.010,08
76.337.604,20
76.173.347,22
75.537.265,51
50.237.835,30
1.271.482,36
1.720.519,36
2.635.764,75
641.802.813,49
0,00
. Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária e
Deduções Constitucionais
0,00
37.168.228,43
6.474.190,84
3.372.727,29
1.746.629,77
1.840.870,80
1.785.969,08
1.185.881,18
1.479.406,19
1.037.477,20
1.606.217,31
2.427.943,82
60.125.541,91
0,00
. Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
9.595.675,98
740.466,67
722.515,21
461.589,83
596.887,60
450.558,12
453.911,03
163.786,08
150.418,92
234.005,16
114.302,05
207.820,93
13.891.937,58
0,00
. Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
0,00
74.314.031,02
74.325.390,99
74.252.168,45
74.118.492,71
74.046.175,28
73.933.467,11
74.187.598,25
48.608.010,19
0,00
0,00
0,00
567.785.334,00
0,00
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =
(I - II)
444.895.768,94
294.330.993,63
299.825.558,46
313.650.558,14
311.696.782,40
346.889.268,84
313.028.986,71
312.084.644,87
340.993.226,18 389.681.580,59 390.768.860,95 631.997.363,68
4.389.843.593,39
38.948.270,78
.
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.233.714.885.000,00
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
4.428.791.864,17
0,358980
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
14.927.950.108,50
1,210000
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
14.181.552.603,08
1,149500
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
13.435.155.097,65
1,089000
FONTE: SIAFI/ME/STN, 11/Jan/2024, 10:00 hs.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo
seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
N OT A :
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração: Considera como dedutíveis, em cumprimento do Acórdão nº 3241/2020 - TCU - Plenário, apenas as despesas de exercícios anteriores (DEA) cuja competência não esteja compreendida no período de
apuração do relatório.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
CIDNEY ARANTES CARRASQUEL COELHO
Secretário de Controle Interno
Em exercício
FLÁVIO GOMES DE MESQUITA
Diretor de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Em exercício
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.
DENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
.
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a-(b+c+d+e)
(g)
(h)
(i)=(f-g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
2.077.761.883,88
11.030.585,49
126.965.919,34
45.654.884,13
174.764,73
1.893.935.730,19
223.603.940,51
-
1.670.331.789,68
. 000 - Recursos Livres da União
2.077.761.883,88
11.030.585,49
126.965.919,34
45.654.884,13
174.764,73
1.893.935.730,19
223.603.940,51
-
1.670.331.789,68
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
1.267.280.969,79
2.301,82
-
470.145,49
3.037.155,85
1.263.771.366,63
1.483.839,07
-
1.262.287.527,56
. 001 - Recursos Livres da Seguridade Social
175.657.189,08
-
-
-
-
175.657.189,08
-
-
175.657.189,08
. 050 - Recursos Próprios Primários Livres da UO
1.084.500.089,00
2.301,82
-
470.145,49
-
1.084.027.641,69
1.483.839,07
-
1.082.543.802,62
. 051 - Recursos Próprios UO Aplicados - excl. em
desp capital
4.086.034,68
-
-
-
-
4.086.034,68
-
-
4.086.034,68
. 056 - Benefícios do RPPS da União
490 - Recursos a Classificar
-
501,18
-
-
-
-
-
-
-
-
-
501,18
-
-
-
-
-
501,18
. 491 - Recursos Diversos
3.037.155,85
-
-
-
3.037.155,85
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I + II)
3.345.042.853,67
11.032.887,31
126.965.919,34
46.125.029,62
3.211.920,58
3.157.707.096,82
225.087.779,58
-
2.932.619.317,24
FONTE: Tesouro Gerencial, Coordenação de Contabilidade, 9/jan/2024, 10h30.
Notas:
1) Elaborado com base na 13º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais aprovado pela Portaria nº 1.447, de 14 de junho de 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional.
2) O detalhamento por fonte de recursos observou a orientação contida no item 4.2 do Manual Siafi - Macrofunção 021301.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
CIDNEY ARANTES CARRASQUEL COELHO
Secretário de Controle Interno
Em exercício
FLÁVIO GOMES DE MESQUITA
Diretor de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Em exercício

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