DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 027 - Serv. Afetos às Ativid.Específicas
da Justiça
4.284,40
-
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4.284,40
4.284,40
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. 050 - Recursos Próprios Livres da UO
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. 001 - Recursos Livres da Seguridade
Social
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. 052 - Recursos Livres da UO
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. 491 - Recursos Diversos
110.942,23
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110.942,23
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. 027 - Serv.Afetos às Ativid.Específicas
da Justiça - Exerc. Anteriores
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. 050 - Recursos Próprios Livres da UO -
Exerc. Anteriores
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. TOTAL (III) = (I + II)
14.995.544,18
133.782,19
1.998.798,66
1.575.186,14
114.787,77
11.172.989,42
11.172.989,42
-
-
Notas:
1 - Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2 - O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
3 - Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
4 - Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de Restos a pagar autorizado no montante de R$ 12.475.314,38.
. GOVERNO FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO
. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
. JANEIRO A DEZEMBRO/2023
.
.RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
.
.
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DT P
97.828.445,04
0,007930%
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
205.216.133,94
0,016634%
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
194.955.327,24
0,015802%
. Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
184.694.520,55
0,014971%
.
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(após a inscrição em restos a pagar não processados do exercício)
. Valor Total
11.172.989,42
-
FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE - SCON/COFIN/TRE-AL - Emitido em 23.01.2024 às 15:00 horas.
RUI CARLOS GALVÃO
Gestor Financeiro
GIANE DUARTE COÊLHO MOURA
Coordenadora de Auditoria Interna
De acordo.
MAURÍCIO DE OMENA SOUZA
Diretor-Geral
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA TRE-DF Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-
DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de janeiro de 2023 a dezembro de
2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso III e parágrafo único do art. 54
e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0003945-82.2016.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos termos
dos anexos a esta Portaria.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 Meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
.
Jan/23
Fe v / 2 3
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
T OT A L
RESTOS A
P AG A R
.
( Ú LT I M O S
N ÃO
.
12 MESES)
P R O C ES S A D O S 1
.
(a)
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
9.979.979,96
7.309.459,58
7.308.126,75
7.468.312,37
7.772.370,37
7.428.803,51
7.258.798,91
7.256.583,02
7.401.204,29
7.373.676,39
11.287.857,30
8.212.971,27
96.058.143,72
2.805.202,69
. Pessoal Ativo
6.936.305,10
5.182.925,05
5.145.899,25
5.299.251,19
5.301.912,30
5.268.616,98
5.093.166,70
5.111.193,81
5.189.685,94
5.199.914,82
7.974.123,75
6.053.635,32
67.756.630,21
2.257.448,20
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis
6.233.630,51
4.441.663,42
4.421.654,24
4.565.976,94
4.567.353,72
4.528.958,42
4.366.720,234.389.288,95
4.454.484,32
4.478.081,08
6.538.407,23
5.336.093,54
58.322.312,60
963.433,30
. Obrigações Patronais
702.674,59
741.261,63
724.245,01
733.274,25
734.558,58
739.658,56
726.446,47
721.904,86
735.201,62
721.833,74
1.435.716,52
717.541,78
9.434.317,61
1.294.014,90
. Pessoal Inativo e Pensionistas
3.043.674,86
2.126.534,53
2.162.227,50
2.169.061,18
2.470.458,07
2.160.186,53
2.165.632,21
2.145.389,21
2.211.518,35
2.173.761,57
3.313.733,55
2.159.335,95
28.301.513,51
547.754,49
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
2.102.158,40
1.477.618,07
1.513.311,04
1.526.201,03
1.827.665,63
1.517.394,09
1.479.361,55
1.487.452,67
1.553.581,81
1.515.825,03
2.307.334,26
1.501.399,41
19.809.302,99
400.521,81
. Pensões
941.516,46
648.916,46
648.916,46
642.860,15
642.792,44
642.792,44
686.270,66
657.936,54
657.936,54
657.936,54
1.006.399,29
657.936,54
8.492.210,52
147.232,68
. Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
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-
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-
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-
-
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
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-
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-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.
19 da LRF)
2.021.705,50
2.113.876,11
2.140.019,73
2.278.835,41
2.448.250,30
2.135.319,28
2.142.633,80
2.128.433,82
2.186.359,83
2.150.973,20
758.365,71
98.131,44
22.602.904,13
19.125,48