DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
servidora LILIANA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3000271-7, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, Classe/Ref.
AGTU/B/6, nesta Secretaria das Cidades, lotada na Coordenadoria Administrativo-Financeira - Coafi, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº012/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Umirim (CE),
no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, a fim de realizar visita domiciliar e oficina de capacitação da politica de habitação e interesse social dos fogões
sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°062/CIDADES/2016
ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 062/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CROATÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 43001.003084/2023-31,
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45, 46, 48 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de
29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo
Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Ronilson Francisco de Oliveira, PREFEITO DE CROATÁ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
NUP: 43022.000175/2024-57
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: situada na
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.861-211; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como
fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.000175/2024-57, como parte integrante deste Termo; VII
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº05/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do Prédio da Delegacia Regional de Sobral-CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2024, findando em 08/07/2024.; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 08/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 24/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023
NUP: 43022.004739/2023-40
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edicações, SR. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras,
Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de
acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente instru-
mento tem como objeto as prorrogações do prazo de vigência do Contrato nº008/2023; 1.2. O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte)
dias corridos, findando em 02/06/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 24/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023
NUP: 43022.004812/2023-83
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III –
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o
nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo
de acordo com o Processo NUP 43022.004812/2023-83, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: 1.1 – O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº058/2023/SOP, cujo objeto
consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do 7º BPM - Núcleo de Atenção Biopsicossoial (NAB), em Crateús – Ce; 1.2 – O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14 de março de 2024, findando em 12 de junho de 2024; 1.2 – O prazo de execução fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15 de dezembro de 2023 findando em 14 de março de 2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
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