DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
de processamento de dados para gestão de acervo documental, através 
de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de 
captura inteligente de imagens e armazenamento, abrangendo 
escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos 
caracteres e armazenamento em meio digital, contemplando ainda 
análise das documentações de anos anteriores e fornecimento de 
equipamentos e mão de obra operacional, junto à Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 39.600,00 (trinta e 
nove mil e seiscentos reais), com vigência contratual de até 31 de 
dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 29 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DCC6F98E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.09.03 
 
A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por 
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal 
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos 
autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.01.09.03, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 51.074.228 HEITOR FERNANDES FELIX, inscrita no 
CNPJ nº 51.074.228/0001-67, para a Contratação de empresa 
especializada para fornecimento de serviços de processamento de 
dados para gestão de acervo documental, através de transformação de 
processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de 
imagens e armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das 
imagens, reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em 
meio digital, contemplando ainda análise das documentações de anos 
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, 
junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais), com vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 29 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:56E438D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01. A 
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento 
dos interessados, o resultado da análise das propostas de preços, onde 
foi decidido o seguinte resultado EMPRESAS CLASSIFICADAS: 
1. CONSTRUTORA STARK LTDA -47.249.642/0001-92, valor de 
R$ 155.278,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e 
oito 
reais); 
2. 
M&C 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-EPP- 
15.386.389/0001-22, valor de R$ 156.230,75 (Cento e cinquenta e 
seis mil, duzentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); 3. 
VICENTE 
LEITE 
BEZERRA 
CONTABILIDADE 
- 
39.398.784/0001-93, valor de R$ 162.431,58 (Cento e sessenta e dois 
mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos); 4. 
RM CLEMENTE CANDIDO-ME - 35.214.818/0001-91, valor de 
R$ 166.662,62 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e 
dois reais e sessenta e dois centavos); 5. JUF SERVIÇOS 
EMPREENDIMENTO-ME -05.736.096/0001-74, valor de R$ 
174.980,96 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e 
noventa e seis centavos); 6. LEXON SERVIÇOS 07.191.777/0001-
20, valor de R$ 183.260,45 (Cento e oitenta e três mil, duzentos e 
sessenta reais e quarenta e cinco centavos); 7. IMPÉRIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 43.685.268/0001-
17, valor de R$ 183.550,08 (Cento e oitenta e três mil, quinhentos e 
cinquenta reais e oito centavos); 8. SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 21.181.254/0001-23, valor de 
R$ 185.679,34 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e 
nove reais e trinta e quatro centavos); 9. A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA-ME - 15.621.138/0001-85, valor de R$ 186.209,44 (Cento e 
oitenta e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); 
10. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - 42.211.559/0001-48, 
valor de R$ 186.780,08 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e 
oitenta reais e oito centavos); 11. REAL SERVIÇOS EIRELI - 
37.452.665/0001-46, valor de R$ 187.865,24 (Cento e oitenta e sete 
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); 12. 
MOMENTUM CONSTRUTOTA LTDA - 26.754.240/0001-75, 
valor de R$ 189.328,31 (Cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e 
oito reais e trinta e um centavos); 13. W DE S LIMA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME- 43.067.451/0001-59, 
valor de R$ 190.558,70 (Cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta 
e oito reais e setenta centavos); 14. ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
EPP- 
12.044.788/0001-17, valor de R$ 191.620,13 (Cento e noventa e um 
mil, seiscentos e vinte reais e treze centavos); 15. MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA(PILAR) 38.397.954/0001-
52, valor de R$ 194.807,61 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos 
e sete reais e sessenta e um centavos); 
16. ITAPAJÉ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -10.933.035/0001-37, valor 
de R$ 199.682,67 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e 
dois reais e sessenta e sete centavos) e 17. ACS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS - 47.727.887/0001-88, valor de R$ 207.264,80 
(Duzentos e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta 
centavos). Sendo declarada vencedora a empresa por ter apresentado 
menor 
preço: 
CONSTRUTORA 
STARK 
LTDA, 
CNPJ: 
47.249.642/0001-92, com o valor de R$ 155.278,00 (Cento e 
cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais). A partir 
desta data fica franqueada vistas aos interessados e iniciado prazo 
recursal, conforme preceitua o art. 109, I, “b” da Lei Federal nº 
8.666/93, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras, Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: 
licitaacopiara2@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:1EB22DF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.01.24.02-CE 
 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o nº 
2024.01.24.02-CE, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
OPERAÇÃO, 
MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível no 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 16 de Fevereiro de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as 
08:30min e a fase da disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no