DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.09.01
O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração, no uso suas atribuições que
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do
Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.09.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa 51.074.228 HEITOR
FERNANDES FELIX, inscrita no CNPJ nº 51.074.228/0001-67, para
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
de processamento de dados para gestão de acervo documental, através
de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de
captura inteligente de imagens e armazenamento, abrangendo
escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos
caracteres e armazenamento em meio digital, contemplando ainda
análise das documentações de anos anteriores e fornecimento de
equipamentos e mão de obra operacional, junto à Secretaria Municipal
de Administração de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de até 31 de
dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.
Abaiara/CE, 29 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0FD72DC2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.09.04
O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.09.04,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 51.074.228
HEITOR
FERNANDES
FELIX
inscrita
no
CNPJ
nº
51.074.228/0001-67, para a Contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviços de processamento de dados para gestão
de acervo documental, através de transformação de processos físicos
em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e
armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das imagens,
reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em meio
digital, contemplando ainda análise das documentações de anos
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional,
junto à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, pelo valor
global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais, com
vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Abaiara/CE, 29 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BBBB54AE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.09.02
A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.09.02,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa 51.074.228 HEITOR
FERNANDES FELIX, inscrita no CNPJ nº 51.074.228/0001-67, para
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
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