DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de INSTRUTORA 
DE INFORMÁTICA a Sra. JANAÍNA LIMA SANTOS, Matrícula nº 
161387-1 ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação 
Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa a partir de 01/02/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1832AC8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2023.01.30.1, resultante da 
PREGÃO PRESENCIAL n° 2023.01.10.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE 
DE 
SISTEMAS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, VEICULOS E PORTAL DA 
TRANSPARENCIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP 
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: inicia-se dia 30 de janeiro de 2024 a 30 
de Janeiro de 2025 
  
CONTRATADO: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP 
  
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente 
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 29 de Janeiro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:DDA76319 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2024.01.18.1, decorrente do Processo 
Administrativo n° 2024.01.18.1 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 20MPBS, LINK DEDICADO DE 
INTERNET, QUE PERMITA O TRAFEGO DE HTTP, POP3, 
SMTP, VOIP E APLICATIVOS WEB, SENDO INCLUSO 
INSTALAÇÃO, 
CABOS 
E 
ROTEADORES 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
11.871/2023 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
  
CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
FERNANDO 
TEIXEIRA DE ARAÚJO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
MORAIS 
SOBRINHO - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024 
  
Arneiroz (CE), 18 de Janeiro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:2458E136 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.11.23.1 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do 
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi 
cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o 
julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da 
Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de 
todos representantes legais das empresas que abertura dos envelopes 
de proposta de preços será realizada no dia 01 de Fevereiro de 2024, 
às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar 
continuidade a Tomada de Preços nº 2023.11.23.1., que tem como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE 
BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME 
ANEXOS 
Informamos 
que 
a 
presença 
do 
representante legal é de fundamental importância para a continuidade 
do certame. 
  
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/Ce, 29 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação