DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FFA1FBB5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.32 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA 
NOBRE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: B M EDUARDO 
LTDA, CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, REPRESENTADA BRENO 
MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 11.592,00 (ONZE 
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FD875704 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.25 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA 
NOBRE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: B M EDUARDO 
LTDA, CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, REPRESENTADA BRENO 
MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 4.906,00 
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DE717CFD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.17.01. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.04.11.01. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃOSILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
330.653,33 
(TREZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SEISCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 
CONTRATADO: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO 
COMERCIO CNPJ Nº. 22.684.715/0001-43, REPRESENTADA 
POR LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO, CPF 
Nº003.581.323-71. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 
DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DD925BEF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.17.01. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.04.11.01. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃOSILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
330.653,33 
(TREZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SEISCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 
CONTRATADO: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO 
COMERCIO CNPJ Nº. 22.684.715/0001-43, REPRESENTADA 
POR LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO, CPF 
Nº003.581.323-71. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 
DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5E070B8D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.001/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDES DE 
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Em 
favor 
da 
Empresa: 
FRANCISCO 
WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ 
Nº 27.588.297/0001-04, cujo valor global é de R$ 12.000,00 (DOZE 
MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:37B263F8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO