DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
observadas as disposições legais e os princípios que regem a 
administração pública. 
4.11 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 
  
26 de janeiro de 2024 
  
EDUARDO KELTON FERNANDES DANTAS DE RESENDE 
Presidente da Fungeth 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F2E23222 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.010/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.010/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA SILVA 
VIEIRA, portador (a) do CPF 320.169.133-04, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 16/06/1999, sob 
matrícula nº 00812668, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, 
conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com 
início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3AABC583 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.008/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.008/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ADEILMA PINHEIRO 
SILVA, portador (a) do CPF 762.159.463-20, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 30/01/2014, sob 
matrícula nº 00906335, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, 
conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com 
início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:826D912F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.008/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.008/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CICERO LINDOMAR 
MONTEIRO ARAUJO, portador (a) do CPF 802.325.153-87, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, 
admitido (a) em 01/09/1998 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00808725 
- 00899916, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:32F41B38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.011/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.011/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007.