DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – 
CRECHE; 
PNAE-PRÉ 
ESCOLA; 
PNAE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
PNAE 
- 
ATENDIMENTO 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
- EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; 
Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 
2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 
2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
LICITANTE 
VALOR GLOBAL R$ 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
FORQUILHA 
R$ 591.649,70 
  
VALOR GLOBAL: R$ 591.649,70 (quinhentos e noventa e um mil 
seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candindo de 
Oliveira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu/CE, 25 de Janeiro de 2024 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:35ED55AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-COOPDEST 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – 
CRECHE; 
PNAE-PRÉ 
ESCOLA; 
PNAE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
PNAE 
- 
ATENDIMENTO 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
- EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; 
Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 
2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 
2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
LICITANTE 
VALOR GLOBAL R$ 
COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES 
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
R$ 739.459,02 
  
VALOR GLOBAL: R$ 739.459,02 (setecentos e trinta e nove mil 
quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Assuero Bizerra Silva; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu/CE, 26 de Janeiro de 2024 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C13B75B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO-VISION 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público extrato de 
instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE007/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEICULOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATADO: 
VISION 
NET 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
13.134.811/0001-27 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.433,12 (cinco mil quatrocentos e 
trinta e três reais e doze centavos). 
  
DOTAÇÃO: 0701.04.122.0002.2.044 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA FIUZA DE ARAÚJO, 
CPF nº 091.828.914-94 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 
2024. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024