DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.04.244.0039.2.028 
(Concessão de Benefícios Eventuais); 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PP002/2022-SRP-03 
SOARES 
ASSISTÊNCIA 
FAMILIAR 
LTDA 
R$ 57.661,50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 57.661,50 (cinquenta mil seiscentos e 
sessenta e um reais e cinquenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. CICERO ERIVANALDO 
MOURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 
2024. 
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora De Despesas Da 
Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:290B1816 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL CANAÃ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (SEC), 
0502.08.244.0039.2.029 
(BOLSA), 
0502.08.244.0033.2.026 
(SCFV/CRAS/PAIF), 0502.08.244.0019.2.025 (PSE/CREAS/PAIF), 
0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP 
STDAS-18 
COMERCIAL CANAÃ LTDA 
R$ 25.560,76 
  
VALOR GLOBAL: R$ 25.560,76 (vinte e cinco mil quinhentos e 
sessenta reais e setenta e seis centavos centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EZEQUIEL DA SILVA (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E39AB58D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - JBR DISTRIBUIDORA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE 1200 (UM MIL E DUZENTAS) 
CESTAS 
BÁSICAS, 
EMPACOTADAS 
EM 
EMBALAGEM 
TRANSPARENTE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502.08.244.0038.2.028 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000/1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE007/2022-SRP-02 
JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI 51.000,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 
2024. 
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:324E2EC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.29.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público