DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.01.29.001
para
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
DE
SOLUÇÃO
INFORMATIZADA
PARA
GESTÃO,
TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO
PROGRAMA ESOCIAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM
OS SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO A CÂMARA DE
VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 02 de Fevereiro de 2024 (02/02/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 29 de Janeiro de
2024. José Renato Alves Ferreira – Agente de Contratação da Câmara
Municipal de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:699EABBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor JOSÉ CLEYDIVAN DA
COSTA (matrícula nº 4288), do cargo de Agente Administrativo, da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3B1BCF18

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.2, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2024.01.18.2. Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça
Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea
Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.
Contratado: NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.382.910/0001-17, neste ato
representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor
Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência
do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 22 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CBAAA5A1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.1, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2024.01.18.1. Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho &
Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024
em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade
de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira,
Secretária
Municipal
de
Cultura
e
Turismo.
Dotações
Orçamentárias:
09.01
–
13.392.0306.2.043-0000;
09.01
–
13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento
de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: MARCIANO KLEBER
DOS REIS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber
dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:995D2125

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.3, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2024.01.18.3. Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para
apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública
(Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre -
CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal
de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.
Contratado: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.266.140/0001-07, neste ato representada pelo
Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. Valor Global do Contrato: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23
de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2C325FEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
1.604 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E
COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS