DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados, SAIC 34907.23/0090-7. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Adtel Tecnologia Eireli. Objeto: a
contratação
de
empresa
especializada
em
engenharia
e
arquitetura
para
a
elaboração/atualização de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio
e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à
aprovação junto ao CBMDF, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes desta minuta de contrato, que será executado nas condições estabelecidas
neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Processo
Licitatório: Dispensa de Licitação nº 141/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
48.799,85. Vigência: 5/1/2024 à 14/4/2024, Data da Assinatura: 5/1/2024. Signatários:
Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Cátia da Silva Sales Baldez - Gerente
Adjunta em Exercício pela Embrapa e Marcos Teixeira Barbosa pela Adtel.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A -
CNPJ/MF 07.467.822/0001-26. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL. SAIC 22800.24/0011-5. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência:
04 meses. Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - EMBRAPA - Bruna da Conceição de
Matos - EMBRAPA - Carlos Antônio Medeiros - SUMITOMO - Fábio Eduardo Bueno Oliveira-
SUMITOMO - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Anderson Mota Pereira; Objeto: As Partes, a
partir
de
17/01/2024,
resolvem
distratar
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 18/04/2023; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Felipe Bindá Ramos Andrade; Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
11/01/2024
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 15/01/2024; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria De Fátima Gomes Da Silva; Marcos Ronald
Santos Da Guia; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização
gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s)
Termo(s), face programa de bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria De Fátima Gomes Da Silva; Marcos Ronald
Santos Da Guia;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 008/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: CAFAYATE CO M E R C I A L
LTDA (CNPJ 47.504.653/0001-71). Valor unitário por item: 11 - R$9.199,00. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Data de assinatura: 25/01/2024.
Espécie: ARP nº 010/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 68.886.605/0001-65). Valor unitário por item: 19 -
R$13.071,79. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data de assinatura: 26/01/2024.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.23/0038-4; Partes: Embrapa
Cerrados e a Universidade Federal de Jataí - UFJ; Objeto: Concessão de estagio de
complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 05/01/2024;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Américo Nunes da Silveira Neto, pela UFJ.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Industria de Alimentos Estrela
S/A CNPJ: 07.510.884/0002-54-; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do Contrato SEI 8278704 -SAIC 21400.23/0014-6 por mais 12
(doze) meses, com início em 02/02/2024 e término em 01/02/2025. Data de assinatura
29.01.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho - Representantes
Embrapa Clima Temperado e Sr. Rui José Sulzbach - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0004-8; Partes:
Embrapa Gado
de Corte e Jiros
Central Agronegócios Ltda.; Objeto:
Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029; Data de Assinatura:
29/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Mirko Jirousek pela Jiros Central Agronegócios Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0005-5; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Sindicato Rural de Três Lagoas e Realiza Assessoria e Pecuária; Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029; Data de Assinatura:
26/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira
pela Embrapa, Bruno Silva Ribeiro pelo Sindicato Rural de Três Lagoas e Rosângela Gastral
Valério pela Realiza Assessoria e Pecuária.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo: 21179.000053/2024-44. Objeto: Cessão onerosa de Sala (18,90m²) na sede da
Embrapa Gado de Leite pelo período de 30 meses. Total de itens contratados: 01.
Fundamento legal: Artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016 e versão revisada nº 1 Norma nº
037.011.001.001, Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa, item 6.13 (BCA nº 50, de
05/07/2011). Justificativa: Inviabilidade de competição; necessidade de cessão onerosa de
sala na Sede da Embrapa Gado Leite, para instalação e manutenção da Seção do SINPAF
Embrapa Gado de Leite, conf. Cláusula 9.8 - do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024.
Ato de Autorização da Inexigibilidade: 26/01/2024, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração; Ato de Ratificação: 26/01/2023, Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral Embrapa Gado de Leite. Valor global: R$ 22.489,80. Favorecido: Sindicato
Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Seção Sindical
Gado de Leite, CNPJ: 32.901.746/0018-00.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Gabriel de Souza Amorim, CPF nº ***.607.018-
**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela
iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos da suinocultura, avicultura,
piscicultura, planejamento de suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do
Paraná, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 29/09/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriel de Souza Amorim, Bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI: 21190.000457/2023-07. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9791376;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e V.R
da Silva
Comércio de
Veículos e
Peças ME,
CNPJ:
29.012.282/0001-29; Objeto: prestação de serviços de oficina mecânica com fornecimento
de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da
Unidade, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP 3/2023 (Sei 8791636); Fonte
de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 32º, da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total: R$ 20.897,36 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis
centavos); Data da Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Isabel Cristina Guedes da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC 20900.18/0091-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR/Campus Londrina; Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 21/12/2023; Vigência: até 20/12/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja e Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral UTFPR/Campus Londrina.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Ginástica Laboral; Partes: EMBRAPA SOLOS -
CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e a YO Fitness LTDA - CNPJ - nº 29.101.955/0001-17;
Objeto: Prestação de serviço de ginástica laboral para aproximadamente 100 pessoas, os
quais serão prestados de acordo com as condições e especificações constantes do anexo i
- termo de referência do edital; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002272/2023-52;
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$
25.200,00; Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/02/2024; Data de Assinatura:
29/01/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Solos; e Raiane Joice Rogério Silva - Sócia-Administradora da YO Fitness LTDA .
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação
Embrapa - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024, de 29 DE JANEIRO DE 2024- Processo
Administrativo número: SEI 21201.001195/2022-32- Data de abertura do Chamamento
Público: 30/01/2024 - Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: A Embrapa Solos torna
público o presente Edital para credenciamento de empresas (editoras, distribuidoras, livrarias
e similares) interessadas em comercializar a produção bibliográfica da Embrapa Solos intitulada
Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) - 5ª edição utilizando a Tecnologia POD
(Print on Demand), nas condições Estabelecidas no Edital do certame - Informações e
Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro -
RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4530 - E-mail: cnps.sps@embrapa.br
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Por meio do Contrato,
EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro
de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº
00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede,
Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua
Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800,
neste ato representada pelo(a) Chefe Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin, , nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e
pelo(a) Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela
Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022, de um lado, e, de outro a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos
termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n° 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, e Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, inscrita no CNPJ sob o n°
00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia,
inovações e Comunicações e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta n° 76,
de 19 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2016, Seção 1,
fls. 16, na forma do inciso III do artigo2º da Lei 8.958/1994, sediada em Sete Lagoas MG,
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