DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rua Doutor Campos Junior, 49, Centro, 35700-039, doravante denominada simplesmente
FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor Executivo Robert Eugene Schaffert,
resolvem celebrar o presente Contrato de Parceria para realização de eventos de
capacitação e que será regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de2016, e pelas seguintes
cláusulas e condições: Vigência: 12 meses ; Data de Assinatura: 26/01/2024 ; Signatários:
pela Embrapa: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral); Silvio Barge Bhering
(Chefe-Adjunto) e pela Fundação Robert Eugene Schaffert
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE OBRA A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E ANDRÉ MARCELO SOUZA (SAIC
25100.24/0003-2) Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851,
de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício
Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA,
por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ
sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de
Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe Geral da
Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674,
publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo(a) Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14,
de 04.04.2022, de um lado, André Marcelo Souza, doravante denominado LICENCIANTE,
resolvem celebrar o presente TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE OBRA, a ser regido pelas
seguintes cláusulas e condições O presente Termo tem por objeto estabelecer o licenciamento,
a título gratuito, por parte do LICENCIANTE à EMBRAPA, do direito de uso da obra, consistente
no curso "Curso Espectroscopia no Infravermelho próximo aplicado a matrizes agrícolas",
proferida entre os dias 22 a 26 do mês de julho de 2024, na modalidade presencial e on line,
disponibilizado na Plataforma e-Campo - vitrine de capacitações - cursos online da Embrapa -
Portal Embrapa Vigência: prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98, contados da data de sua
assinatura; Data de Assinatura: 26/01/2024 ; Signatários: pela Embrapa: Maria de Lourdes
Mendonça Brefin (Chefe Geral), Silvio Barge Bhering (Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e por André Marcelo de Souza.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85; Seara Alimentos Ltda., CNPJ nº 02.914.460/0620-08 e Fundação de Apoio
à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-
16; Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos
processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando
serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e
sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Valor Global: R$16.800,00 (Dezesseis mil e
oitocentos reais); vigência: 29/01/2024 à 29/07/2024; Data de Assinatura: 29/01/2024;
Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Luismar Marques Porto e Fernanda
Vieira Berti, Representantes Legais da empresa Seara Alimentos Ltda. e Luiz Clóvis Belarmino,
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Biosano Indústria de Produtos Fármacos Ltda, CNPJ
nº 26.604.820/0001-86 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo, consistentes no desenvolvimento de processos agropecuários para melhoria de
desempenho, imunidade e eficiência alimentar de frangos de corte através do uso de
canabidiol na dieta de frangos de corte; Valor Global: R$590.000,00 (quinhentos e noventa
mil reais); Vigência: 29/01/2024 à 29/01/2026; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Rodrigo da Silveira Nicoloso, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves; Edinaldo Pereira dos Santos, CEO pela
Biosano Indústria de Produtos Fármacos e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de
Veículos Automotores Leves e Pesados, com fornecimento de peças, nos veículos da
Embrapa Uva E Vinho, lotados na Estação Experimental De Fruticultura De Clima Temperado
- EFCT, em Vacaria/Rs. (SAIC 21700.19/0011-5-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa IJ Bizotto Comércio de Peças e Serviços Ltda. -
CNPJ/MF: 08.199.021/0001-90; Objeto: o acréscimo quantitativo do objeto contratual,
tendo em vista o desgaste dos veículos, o que demanda mais reparos, necessários para a
manutenção da frota da Estação Experimental de Clima Temperado da Embrapa Uva e
Vinho, em Vacaria, RS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não se aplica
Recurso: 0100; Valor global: Não se aplica ; Vigência: 08.04.23 a 08.04.24; Fundamento
legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; Fonte: 0100 ;Data
da assinatura: 19.01.2024; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Geral em
exercício; e Ildomar Engroff dos Santos - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa Uva e Vinho, e André Luis Cargnino, pela IJ Bizotto Comércio de Peças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de perfuração, montagem
e instalação de poço tubular (SAIC 21700.23/0056-4-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),
e a empresa Jales
Poços Ltda.-ME- CNPJ:
14.651.054/0001-21 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos
termos da cláusula Sexta. O contrato fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias.;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de licitação nº 1285/2023; Lei
nº 13.303/2016 de 30/06/2016 ; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: Não se aplica;
Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Leonardo Rafael Zanetoni Alvarez, pela Jales Poços Ltda.-ME..
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010
Republicação
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U de
06/12/2023, foi republicado devido a alteração no subitem 17.3, a qual não afeta a
formulação da proposta, bem como para atender o prazo estipulado no subitem 17.3.2,
que visa a escolha, por sorteio, dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica.
Processo: 80000.005656/2023-52. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
de comunicação institucional para atender o Ministério das Cidades. Total de Itens
Licitados: 1. Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar - Ala Sul, sala 421, CEP:
70.070-040 - Brasília/DF ou www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/modalidades-de-licitacao/concorrencia/2023/01-2023.
Entrega
das
Propostas: 22/02/2024 às 10h00. Endereço: Ministério das Cidades, Esplanada dos
Ministérios, Bloco E, Auditório, Subsolo, Brasília-DF. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 5/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 005/2023/COLIC/STU-
JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
RENASCER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU), em razão
disto declaro como vencedora do presente certame a empresa ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.459.001/0001-80, que ofertou o menor preço total para
o item único, cujo valor foi R$905.968,58 (Novecentos e cinco mil, novecentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 Parágrafo 2°
do RILC, bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo
os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 37º Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 3 meses;
Vigência do Convênio por 3 (três) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr.
Matheus Silva de Freitas - Diretor presidente e Sr. Diogo Carvalho Bezerra - Secretaria de
mobilidade e infraestrutura do Estado de Pernambuco e responsável técnica; Pela 2º
convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 18148. Objeto: Eventual aquisiçãode equipamentos de catenária
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00065-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 29/01/2024) 275057-27209-2024NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO COMITÊ DE
AU D I T O R I A
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a homologação da
pontuação final e comunica o que segue:
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: Após a análise do recurso interposto,
homologa-se o resultado final da seleção de 1 (um) profissional para compor o Comitê de
Auditoria desta Estatal, na seguinte ordem classificatória: LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, 64,6
pontos, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos.
O edital também poderá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-
e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01242.000332/2022-28.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 26.122.722/0001-02 - BETESDA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
02/2023, com vigência de 28/01/2024 até 28/07/2024. Vigência: 28/01/2024 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.845,36. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
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