DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01242.000470/2019-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
03/2020 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de
fevereiro de 2025. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 386.790,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 01241.000660/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 357/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Mensal do
Contrato: R$ 118.891,91. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 2/2024. Processo: 01202.000027/2024-74.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024. Fundamento
Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000004 - Valor
Total: R$9.000,00 (Nove mil reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: G.M. SONORIZACAO - G.M. COMÉRCIO DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA - CNPJ: 19.825.887/0001-85.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 3/2024. Processo: 01202.000029/2024-63.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break/Brunch
para o Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024, destinado a 250 participantes,
agendado para 31 de janeiro de 2024, às 10h. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei
nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000004 - Valor Total: R$17.500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: V R S SOUZA REFEIÇÕES E
EVENTOS VISUAIS LTDA- CNPJ: 40.081.084/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 4/2024. Processo: 01202.000034/2024-76.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2024NE000006 - Valor Total: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 6/2024. Processo: 01202.000037/2024-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças/insumos genuínos ou originais de
primeira linha para o veículo Mitsubishi L200 Triton GLX 3.2, cabine dupla, diesel - Ano
2016/2017. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2024NE000007 - Valor Total: R$ 4.594,50 (quatro mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: CENTRO DE SERVIÇO S
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA - ME- CNPJ: 12.646.699/002-21.
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000007/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de curso de capacitação em língua estrangeira- inglês para servidores
do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, alínea "G"
da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos - Chefe do
Setor de Apoio a compras. Ratificação em 24/01/2024. Mércia Liane de Oliveira -
Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
29.724,00. CONTRATADA: CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ 31.139.243/0001- 39.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9336/2024
A Coordenação da
Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria
Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se
encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015465/2023-50
Requerente: Embrapa Milho e Sorgo
CQB: 20/97
Endereço: Rodovia MG 424 Km 45 - Caixa Postal 151, 35702-098 Sete
Lagoas/MG.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração de liberação planejada no
meio ambiente.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa
Milho e Sorgo, Dra. Andréa Almeida Caneiro, solicita parecer técnico da CTNBio
para alteração da Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar
sobre
o
presente pleito,
a
partir
da
data
de sua
publicação.
Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao
Cidadão
-
SIC
ou
pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5238/2021.
Nº Processo: 01302.000238/2020-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5.238/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.595,36.
Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 7/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS - EDITAL INMA Nº 5/2024
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna pública a composição das Comissões Examinadoras referentes ao concurso
público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de pesquisador e tecnologista das carreiras da área de ciência e
tecnologia do INMA, considerando-se para essa composição o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial do INMA, nos termos estabelecidos no edital
INMA Nº 005, de 16 de janeiro de 2024.
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
1.1 Banca Titular
. Código
Área de atuação
Nomes
. Perfil 01
Ornitologia
João Marcos Guimarães Capurucho
. Perfil 01
Ornitologia
Mariana De Carvalho
. Perfil 01
Ornitologia
Lia Nahomi Kajiki
. Perfil 01
Ornitologia
Karlla Vanessa de Camargo Barbosa
. Perfil 01
Ornitologia
Lincoln Silva Carneiro
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Fabricius Maia Chaves Bicalho Domingos
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Nathalie Queirolo Kaladinsky Citeli Coelho
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Andressa De Mello Bezerra
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Roberta Richard Pinto
. Perfil 02
Sistemática de anfíbios
Taíssa Rodrigues Marques da Silva
. Perfil 03
Entomologia
Rhainer Guillermo Nascimento Ferreira
. Perfil 03
Entomologia
Antônio José Camilo De Aguiar
. Perfil 03
Entomologia
Karine Brenda Barros Cordeiro
. Perfil 03
Entomologia
Fábio De Oliveira Roque
. Perfil 03
Entomologia
Cristiane Vieira de Assis Pujol Luz
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Lidyanne Yuriko Saleme Aona
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Edlley Max Pessoa Da Silva
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Maria Teresa Aureliano Buril Vital
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Juliana Lovo
. Perfil 04
Sistemática de Plantas Vasculares
Juliana Gastaldello Rando
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Kayna Agostini
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Pietro Kiyoshi Maruyama Mendonça
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
José Francisco Junior
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Morgana Maria Arcanjo Bruno
. Perfil 05
Ecologia Vegetal
Marina Wolowski Torres
. Perfil 06
Ecologia Animal
Lucas Del Bianco Faria