DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0070.01; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GRE Y LO G I X
BRASIL MÁQUINAS LTDA; CNPJ 12.218.713/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 30 meses contados de 09/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0058.01; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACENO DIGITAL
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; CNPJ 05.328.246/0001-00; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 06/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/01/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5858915036761563
Brasília, Em 29 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023
(Contrato 
Inicial).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5048554161378096
Em 29 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada:
CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
(Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/0112915907165988
Brasília, DF 29 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor De Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada:
CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
(Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/3634479487386297
Brasília, DF 29 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor De Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada:
CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
(Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/5024801388835452
Brasília, DF 29 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor De Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada:
Programa de apoio à fixação de jovens doutores no Brasil (Mudança de
titularidade
- 
Interna).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3056258182580036
Brasília, DF 29 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor De Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9494733392957062
Em 29 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002385/2023-22.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Técnicos especializados
em operação, sustentação, monitoramento, atendimento e suporte a usuários na área de
Tecnologia da Informação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 7.809.600,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 364102
RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01300.003552/2023-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E
ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1 Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a
partir da data de assinatura deste instrumento, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte
por cento) do quantitativo dos itens 39 - papel interfolhado (03 dobras) e 41 - papel
protetor sanitário, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93.; e 1.2
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/01/2024 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.340,75. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.329081/2022. Objeto: Contratação de empresa visando a
Cessão de Uso de área, limitada a 10 m² (dez metros quadrados), em caráter oneroso e
precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por
meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Q.6 
Bl."h" 
5º
Andar 
- 
Ala 
Norte, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 24/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 53500.114409/2023-32. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e DSS Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 03.627.226/0001-05.
Rescisão amigável do Contrato nº 71/2021 - ANATEL Objeto: rescisão amigável do
CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista novo processo de contratação (53500.301142/2022-
31) cujo objeto substituirá o objeto do Contrato nº 71/2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/24 CS
Aquisição de UNIDADE DE IMAGEM PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL-M3325 -
30.000 PÁGINAS, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036877. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 07/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SE/MG
Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do CDD Extrema ID 1036919.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 23/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 67/2024 - SE/RS; Data da Assinatura: 25/01/2024; Contratada: VIA PORTALE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de Linha de transporte
rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR, sem
cessão de mão de obra; Origem: Dispensa de Licitação Emergencial n.º 24000035/2024;
Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024; Valor Total: R$ 1.058.694,21; Conta Orçamentária:
64011.44408.010005.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 8/2024 - SE/MS; Data da Assinatura: 10/01/2024; Contratada: 7LAN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição com Instalação de Sistema de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) - IP em Unidades de Atendimento dos Correios; Origem:
Pregão Eletrônico nº.22000036/2022; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Valor Total:
R$ 1.088.443,02; Conta Orçamentária: 22E06.12402.030001.