DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000415202333. Objeto: Contratação de serviços de apoio
operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do
Museu Imperial e suas subunidades, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2024) 343015-42207-2024NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000385202300. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo - Motorista (01 posto) - para condução dos veículos da frota oficial da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Praça 
Camerino, 
225, 
São 
José 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 29/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
918317/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. Prorrogação do prazo de vigência
previsto no Termo de Colaboração nº 918317/2021, por mais 234 dias, com vigência final
em 01/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/02/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente:
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**, Convenente: FER N A N DA
MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº ***.893.955-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao
contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.795,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão
estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência:
15/06/2020 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.179,40. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000522/2023-17.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 281.945,85. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000522/2023-17.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 27.707.061/0001-40 - G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
880485/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora:
20408.
Convenente:
ASSOCIACAO 
COLETIVO
MARACATOD@S,
CNPJ
nº
25297082000109. Solicita-se a alteração de vigência, com o acréscimo de 3 meses ao prazo
atual. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2024 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: NEYMAR ANDERSON DA SI LV A
OLIVEIRA, CPF nº ***.152.684-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 01531.001804/2021-23.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Inclusão de espaço, sem alteração de valor, na FUNARTE Rio de Janeiro - Edifício
Sede do Museu da Casa da Moeda. Vigência: 29/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01531.000110/2023-31.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
42.271.429/0001-63
-
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Objeto: Aplicar o reajuste
de preços sobre o aluguel do contrato, com base na correção da variação do índice IPCA
de 4,62% compreendidos no período de 01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência: 18/05/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.360,04. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000114/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção, copeiragem e garçom, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de utensílios e
materiais de consumo "copa", com a finalidade de atender o Centro Regional de Manaus
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 1.418.434,80.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 60/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material de copa e cozinha, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 388.616,20 (Trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos
e dezesseis reais e vinte centavos). Item adjudicado e valor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - 37.730.284/0001-81, 07 item, totalizando R$ 16.126,40
(Dezesseis mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). 3MARIAS DISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA - 47.341.740/0001-55, 06 item, totalizando R$ 73.902,00 (Setenta e três mil e
novecentos e dois reais). RUBENS MARQUES FONSECA - 37.427.537/0001-42, 06 item,
totalizando R$ 55.098,80 (Cinquenta e cinco mil e noventa e oito reais e oitenta centavos).
COMERCIAL MARELLY LTDA - 13.986.656/0001-77, 05 item, totalizando R$ 8.366,40 (Oito mil e
trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO
LTDA - 22.906.038/0001-60, 05 item, totalizando R$ 10.909,85 (Dez mil e novecentos e nove
reais e oitenta e cinco centavos). J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - 06.910.908/0001-19, 04 item,
totalizando R$ 79.979,00 (Setenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais). RENATO
MARANA LTDA - 42.244.991/0001-06, 04 item, totalizando R$ 37.565,00 (Trinta e sete mil e
quinhentos e sessenta e cinco reais). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
19.408.662/0001-23, 04 item, totalizando R$ 16.326,00 (Dezesseis mil e trezentos e vinte e seis
reais). 52.203.861 YAN GONCALVES CUNHA - 52.203.861/0001-70, 03 item, totalizando R$
11.522,00 (Onze mil e quinhentos e vinte e dois reais). INOVARE GOURMET LTDA -
31.206.933/0001-63, 02 item, totalizando R$ 3.199,00 (Três mil e cento e noventa e nove
reais). LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - 26.950.671/0001-07, 02 item,
totalizando R$ 16.375,80 (Dezesseis mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
FARED COMERCIAL LTDA - 07.259.386/0001-08, 02 item, totalizando R$ 14.320,00 (Quatorze
mil e trezentos e vinte reais). NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -
47.170.510/0001-70, 01 item, totalizando R$ 2.720,00 (Dois mil e setecentos e vinte reais).
41.179.120 ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO - 41.179.120/0001-85, 01 item, totalizando
R$ 24.999,95 (Vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). KSA
FORTE COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA
LIMITADA -
21.291.860/0001-00, 01 item, totalizando R$ 5.020,00 (Cinco mil e vinte reais). PABLO LUIS
MARTINS - 09.138.326/0001-54, 01 item, totalizando R$ 1.958,00 (Mil e novecentos e
cinquenta e oito reais). COMERCIAL GQF LTDA - 40.307.109/0001-90, 01 item, totalizando R$
668,40 (Seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA - 49.495.719/0001-30, 01 item, totalizando R$ 1.559,60 (Mil e quinhentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). 50.369.014 RUBENS DE PAULA MIRANDA -
50.369.014/0001-55, 01 item, totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, A n á p o l i s - G O.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas