Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000010 10 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 123/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: A. G .S. COMERCIAL LTDA CNPJ: 24.435.379/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 8.036,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 125/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: AMPLIE ASSESSORIA EM LIC I T AÇÕ ES LTDA CNPJ: 25.095.248/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 10.560,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 127/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: B C F TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.004.529/0001-95. Valor Total da Ata: R$ 1.250,52. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 128/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: TEOMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 01.566.632/0001-80. Valor Total da Ata: R$ 179.920,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 129/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA CNPJ: 48.397.663/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 2.831,64. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 130/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: SCORPION INFORMATICA EIRELI CNPJ: 04.567.265/0001-27. Valor Total da Ata: R$ 785,76. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 131/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49. Valor Total da Ata: R$ 1.625,84. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 132/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 13.373.898/0001-95. Valor Total da Ata: R$ 200.100,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 133/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: POWERTOP GEO TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 16.847.452/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 880.636,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 134/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI CNPJ: 15.739.099/0001-15. Valor Total da Ata: R$ 115.928,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 135/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA CNPJ: 32.907.435/0002-91. Valor Total da Ata: R$ 73.000,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 136/CELOG/2023. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: ISABELA COSTA DAINESI EPP CNPJ: 30.733.876/0001-08. Valor Total da Ata: R$ 37.040,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 001/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62. Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Empresa Vencedora: POWERTOP GEO TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 16.847.452/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 135.520,00. Data da Assinatura: 02/01/2024; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 109/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 43.397.210/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 50.400,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 110/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: LF INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.956.687/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 39.236,40. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 121/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: FAGUNDEZ DI S T R I B U I Ç ÃO LTDA CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 194.123,00. Data da Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ata de Registro de Preços nº 122/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: MEGA BYTE MAG A Z I N E LTDA CNPJ: 08.792.763/0001-24. Valor Total da Ata: R$ 1.234.814,00. Data da Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 67106.002119/2021-42. Pregão. Nº 306/2021. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 22.613.144/0001-56 - COMEXWAY LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/CAE-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.511,88. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120064 Nº Processo: 67540021019202358. Objeto: Aquisição de Placas e Totens de Sinalização e Identificação (com instalação), conforme descrição detalhada no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/01/2024) 120064-00001-2024NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120064 Nº Processo: 67540019792202354. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria de radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, leitura, registro de doses de radiação ionizante e emissão de relatórios mensais e anuais das doses dos profissionais ocupacionalmente expostos com fornecimento de 60 dosímetros ( 58 usuários e 2 padrões ) mensais, em comodato ao GSAU GW.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/01/2024) 120064-00001-2024NE800380 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 67540.017238/2023-32, Pregão n° 95/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos de distribuição, geração e estabilização de energia, Ata n° 005; Fornecedor: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 07.045.469/0001-96 - Item: 9. Valor Total: R$ 66.000,00. Ata n° 006; Fornecedor: SOLUPESS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 19.216.813/0001-41 - Item: 4. Valor Total: R$ 47.088,00. Ata n° 007; Fornecedor: EMBALEPACK * INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 28.612.598/0001-99 - Item: 1 e 3. Valor Total: R$ 189.426,00. Ata n° 008; Fornecedor: MOLD EPOXI TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 40.220.678/0001- 02 - Item: 7. Valor Total: R$ 116.206,00. Ata n° 009; Fornecedor: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001-88 - Item: 6. Valor Total: R$ 76.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Processo 67540.006150/2023-95, Pregão n° 101/EEAR/2023, Objeto: Contratação De Serviço De Confecção com Instalação De Películas, Telas Mosqueteiro e Toldos, com fornecimento de materiais, Ata n° 001; Fornecedor: VIU PAINEIS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 15.698.652/0001-19 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 223.155,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Processo 67540.006058/2023-25, Pregão n° 104/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material de consumo de copa e cozinha, Ata n° 002; Fornecedor: COMUNICAR PLACAS LTDA - CNPJ: 14.707.713/0001-02 - Item: 4. Valor Total: R$ 7.500,00. Ata n° 003; Fornecedor: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.500.671/0001-82 - Item: 2. Valor Total: R$ 44.900,00. Ata n° 004; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 5. Valor Total: R$ 18.720,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 67441.005088/2020-90. Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA . Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 16/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 84/21929/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 008/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento édico/hospitalar abrangendo exames de teste ergométrico, eletrocardiografia, tilt-test, mapa, holter, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67441.003906/2020-10. Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 8/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 46/21924/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 004/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia, anatomopatologia, imuno-histoquímica., justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).Fechar