DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL publicado no Dou do dia
19/01/2024, seção 3, página 25; onde se lê: data da Rescisão: 23/12/2023; leia-se: data da
rescisão 31/08/2023 - SEI 53187.036293/2023-93.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato: 27/2019 -SE/MG; CONTRATADA: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIÁRIO LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
RODOVIÁRIAS, Data da Resilição: 31/12/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente
o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53123.060701/2023-72
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000053 SE/PR
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037141, até 23/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000051 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA-
700-1, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037103, até 23/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SE/CE
Aquisição de cadeiras para as Unidades Operacionais da Superintendência
Estadual do Ceará - ID 1028769. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/2024 às 10h e
início da disputa às 11h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 SE/PE
Aquisição com desinstalação e instalação de Plataformas Niveladoras de Doca
Manual Mecânica ID 1036734. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/02/24 às 8h e início
da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220 8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 4/2019 da AC Taipu/RN. Contratado: Mileno Carlos Jorge
Rodrigues de Oliveira, CPF: 025.163.934-74. Objeto: fica definido que para o período de
16/01/2024 a 15/01/2025 o valor do aluguel mensal será R$ 1.166,25, correspondente à
não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/RN, publicado no DOU
em 17/01/2024, Edição 12, Seção 3, página 9, onde se lê: "xx/xx/2024", leia-se:
"02/02/2024". Data para o primeiro ciclo de habilitação: até 12/07/2024 às 17:00 horas.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943002/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA, CNPJ nº 22694430000193. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942597/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
GAMECON, CNPJ nº 07499506000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.760.150,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944894/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 19/01/2025. Data de
Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942616/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 05/01/2025.
Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000105/2024-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para
o instituto brasileiro de museus (ibram), especificado(s) no(s) item(ns) 01 termo de
referência, anexo i do edital de licitação nº 02/2023, que é parte integrante da ata
02/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 1.107.777,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000368/2023-38.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada unidade vinculada ao
er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu regional de caeté - mrdc, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 335.687,90. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000070/2023-96.
Inexigibilidade
Nº 90088/2022.
Contratante:
ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO DO
I B R A M / M G - ES .
Contratado: 22.311.618/0001-05 - 22.311.618 LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação apresentações musicais, para o
museu do diamante, por inexigibilidade de licitação, nas condições estabelecidas no termo
de referência 2283707..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 25.245,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000367/2023-93.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada
ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu do diamante - md, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 347.748,87. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01469.000101/2020-06.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com
início na data de 20.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 20/01/2024 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos
o
cancelamento
do aviso
de
revogação
da
licitação
supracitada, processo Nº 01435.000147/2023. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de
produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
necessária: fornecimento
de alimentação
e bebidas,
apoio logístico,
pessoal,
ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório
Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas. Novo Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 423002-42207-2024NE000999

                            

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