DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 67441.005891/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 57/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBAC E N A
LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 27/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava
do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer n° 81/21124/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de audiometria, bera, vectoeletronistagmografia,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber
e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva,
bem
como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67441.005085/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.350.495/0001-77 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA. Objeto:
A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 19/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 26/20798/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento de
assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de contrato nº
019, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é
receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e
reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67441.007663/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 81/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.670.547/0001-43 - ULTRAMED BARBACENA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 38/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 68/20851/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital e exames de ultrassonografia,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber
e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva,
bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67710.005379/2022-22.
Dispensa.
Nº 15/2022.
Contratante: CENTRO
DE
LANCAMENTO DE
ALCANTARA.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Substituição do curso de Virtualização de Servidores Online (EaD) (ADS11) pelo curso
Virtualização de Servidores Xenserver (EaD)(ADS21). Vigência: 26/01/2024 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.140,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000042202338. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA. Novo Edital: 30/01/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2024) 120195-00001-2024NE000011
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120024
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
-CIAAR. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS/CIAAR/2020,
por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art.57, inciso II da lei 8.666/93 e Cláusula
Segunda do Instrumento de Contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.438,47. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120024
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
-CIAAR. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS/CIAAR/2020,
por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art.57, inciso II da lei 8.666/93 e Cláusula
Segunda do Instrumento de Contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.438,47. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 017/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução da recuperação estrutural da Torre
de Controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV),
incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados,
aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo mão
de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - 51.011.848/0001-57 - R$ 267.323,76
(duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007590/2023-46.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes para
atender as necessidades da sede do Grupamento de Apoio de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 33.788,98. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado:
18.843.645/0001-51
-
TELECOMUNICACOES
BRASILIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
com link dedicado para unidades apoiada pelo GAP-SP que são CRCEA-SE, HT VILA HELENA,
DTCEA-SP, DTECEA-MT, DTCEA-SJ, DTECEA-GW, DTCEA-AF, DTCEA-SC e DTCEA--GL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 173.880,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.008871/2023-71.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho
e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades de Guarulhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 213.430,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços
Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com
o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas
Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62 /GAP-GL /
2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 422 /GAP-GL /2023, contratada: PRADMA
ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, no valor total de
R$ R$ 3.403.520,24. Ata de Registro de Preços (ARP) 423 /GAP-GL /2023, contratada:
VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 43.050.611/0001-57, no valor total de
R$ 4.567.815,79. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 11 de dezembro
de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 71/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
de limpeza, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
à
empresa:
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 77.339,5200;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor
de R$ 148.164,6400;
S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor
de R$ 159.234,1700;
ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-
42 no valor de R$ 54.546,0800;
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$
2.639,7000;
7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-
07 no valor de R$ 624,000;
SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
18.593.064/0001-09 no valor de R$ 42.051,7000;
PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 no valor de
R$ 3.900,0000;
LABUTAR
DISTRIBUIDORA
E
PRESTADORA
DE
SERVICO
LTDA,
CNPJ:
22.965.625/0001-20 no valor de R$ 3.154,2900;
NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.370.044/0001-60 no valor de R$ 5.164,42;
VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-
30 no valor de R$ 1.759,4500;
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