DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000013
13
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº
05/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do
saldo contratual, conforme memória de decisão nº 396/2022 - S4/Dom, de 03/01/2024,
que equivale a r$ 63.020,69, conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55,
da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021.. Vigência:
23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica
reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual,
conforme memória de decisão nº 393/2022 - S4/DOM, de 02/01/2024, que equivale a R$
16.369,13, conforme amparo na Lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da Lei 8.666/93
e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. Vigência: 23/11/2021 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.805.197,37. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64033.008667/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.035.852/0001-94 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 35/2022 por 12 (doze) meses. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.100,00. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64278018436202200. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPE R AT I V A
DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023
a 14/06/2024. Valor Total: R$ 9.957,60. Data de Assinatura: 14/06/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160201
Processo: 64329.001782/2023-89. Processo Administrativo nº 64329.001782/2023-89 -
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1/2024 - Contratante: Comissão Regional de Obras da
7ª Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA (HGUJP). Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: de
dia 18/01/2024 até o dia 16/07/2024. Justificativa: Lei n° 14.133/21.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,08. Leia-se: Valor Total: R$ 130.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041019385202380. Objeto: Aquisição de EPI, sinalização, ferramental, cercamento e
tubos para atender as necessidades do 3° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 206. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007161202302.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais (correios)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64186002843202305. Objeto: Contratação de tecnologia da informação e
comunicação (conexão à internet banda larga, conexão à internet dedicada e conexão metro
ethernet ponto-a-ponto). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador,
Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/01/2024) 160036-00001-2024NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.015520/2023-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga,
conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 2.027.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 880.293.524-68 - JOSE AGUINALDO DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 70.030,98. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 605.282.654-15 - JOSE UILSON ALVES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 116.724.464-81 - EMMANOEL NATANAEL DAMASCENO AQUINO. Objeto: O
objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 034.260.364-79 - JOSE RONELSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 095.488.314-49 - JOSE FERREIRA DE ASSIS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00559/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 30/01/2024. . Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).