DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 01/2021, por 30 (trinta) meses. Reajustar o valor do contrato, conforme
cláusula sexta do Contrato 01/2021 e no item 12 do Termo de Referência do Pregão SRP
nº 06/2020 da UG 201057, onde consta o índice de reajuste o Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST).. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.302,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 29/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64455.001494/2022-06.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao
contrato 03/2023. Vigência: 03/02/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004741202364. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente
de acondicionamento, embalagem, copa e cozinha, elétrico, expediente, limpeza, produtos
de higienização, produtos para piscina, sinalização e materiais diversos visando a suprir a
demanda de materiais de uso comum do Almoxarifado da 10ª Cia E Cmb e Organizações
Militares Participantes. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do
Una/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160023-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.662.860.0001-77 - Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED- Serviços de Cardiologia e Representações
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR - CTO. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.427.236/0001-13 -
CLINICA OTOFACE SAO LUIS
LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 40.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.769.921/0001-49 -PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314009533202309. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrúti e de origem Animal. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160170-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aditivo de acrescimo de serviços. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.241.608,99. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.006433/2023-18.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
17.719.085/0001-65
- 
DESCHAMPS
CONSULTORIAS, 
AUDITORIAS
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de consultoria da norma nbr iso
9001/2015.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 1.099.159,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).