DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 17/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar
(SFPC/3), sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre-RS, considerando que o
interessado RODRIGO LUIZ DA SILVA, CPF 005.109.270-09, encontra-se em local incerto e
não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h00, às
terças ou às quintas-feiras, para que tome ciência do teor da Solução de Processo
Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 034/2022, do Comandante da 3ª
Região Militar. Prazo para pagamento da multa aplicada: 30 (trinta) dias corridos. Prazo para
apresentar recurso administrativo: 10 (dez) dias úteis. Prazo para dar destino ao acervo,
tendo em vista o cancelamento do CR: 90 dias, conforme o Art. 68 do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160371
Nº
Processo: 64560007129202381.
Objeto: Serviço
de recolhimento
de
resíduos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h30.
Endereço:
Rua
Padre
Pacheco,
100 -
B.
Fatima,
-
Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada em serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final
ambientalmente adquada de sobras e resíduos orgânicos..
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160371-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.029807/2023. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o
Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland,
450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
09/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460004733/2023-88.
Dispensa Nº 90010/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO .
Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERAC AO,
CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, em 04 (quatro) câmaras frigoríficas para armazenagem de
gêneros congelados, 01(uma) câmara de resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito
de subsistência de santo ângelo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/03/2024. Valor Total: R$ 36.894,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001820/2023- 61.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Assistência técnica ao programa de gerenciamento laboratorial esmeralda,
com assistência de sistema de envio de resultados à internet, permitir o acesso simultâneo
de 18 usuários concorrentes não nominativos, envio e disponibilização dos resultados dos
exames na internet, atualizações ao programa, manutenção e suporte técnico remoto sem
limite de horas, as vinte e quatro horas do dia, sete dias da semana, via telefone e por
conexão remota via teamviewer ou gotomypc, manutenção e suporte técnico local
agendado e limitado a 20 (vinte) horas mensais não acumulativas. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$
53.864,64. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.0053669/2023-18.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO, TRANSPORTE E CO M E R C I O
DE MATE. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a
contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 52.416,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31009/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64578.000174/2008-86.
Dispensa.
Nº 68/2008.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
CURITIBA.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 22 dejaneiro de 2023 à 21 de janeiro de 2025.. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618008754202337. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva para viaturas blindadas e equipamentos de linha de produção de
oficinas de manutenção Classe IX do Pq R Mnt/5.. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000018202448. Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Material Hospitalar em favor da 15ª Companhia E Combate Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Centro,
Centro
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Minuta de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o A União por
intermédio da 3ª Região Militar e a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução e implementação de ações de
eficiência energética em iluminação e instalação de sistema fotovoltaico, pela CPFL, de
Projeto de Eficiência Energética nas dependências da unidade consumidora nº 3095767478,
de responsabilidade do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Posto Médico da
Guarnição de Uruguaiana), inscrito no CNPJ/MF nº 09.596.556/0001-67, com sede na
cidade de Uruguaiana/RS, no endereço Rua Treze de Maio, n. 3270, bairro São Miguel, com
recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 meses. Assinam General de
Divisão Marcus Vinícius Fontoura de Melo. Comandante da 3ª Região Militar. General de
Brigada Rovian Alexandre Janjar. Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Walter Barbosa Junior. Gerente de Eficiência Energética. Daniela Marion Nogueira.
Coordenadora de Programas Incentivados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160438
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 64280.024000/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 93.909.992/0001-55 - BIOSUL ANALISES CLINICAS S/S LTDA -
EPP. Objeto: serviços de análises clínicas e diagnósticos laboaratoriais. Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64026012116202381. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão
Eletrônico
para
aquisição
de Materiais
de
Tecnologia
da
informação
e
Comunicações para o 1¨ Batalhão de Comunicações. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro SANTO ANGELO -
RSEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 29/01/2024) 160250-00001-2024NE800001