DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000015
15
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor
Total: R$ 149.996,07. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001817/2023-44.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000703202434.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente
para suprir as necessidades do 17º RC Mec.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024.
Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000630/2024-99.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de
demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de
chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 5.858,37. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001187202401. Objeto: Aquisição de materiais de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgia geral, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para fins de atender os
pacientes/beneficiários do FuSEx no Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Duque
de 
Caxias,
Nr 
474,
Amambai, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001358202493. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de
equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas
obras de cooperação e no apoio ás operações militares Total de Itens Licitados: 00053
Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2024) 160157-00001-2024NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64439012146202335. Objeto: Registo de preço para aquisição de
material permanente para obras e serviços, a fim de atender as necessidades do 9º
Batalhão de Polícia do Exército e demais Organizações Militares de Campo Grande/MS
(GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104006666202391. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e
Instrumentos Musicais (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 -
Centro
Politico 
Administrativo,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64181010147202312. Objeto: Aquisição de material que tange a
manutenção e reparo de portas e janelas, visando atender as necessidades do GCALC da 1ª
Região Militar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 29/01/2024) 160134-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160101
Torna-se público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS PSA 2024, da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate, Processo Administrativo nº 80581.002081/2023-22.
OBJETO: Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de
reabilitação, com a finalidade de atender as necessidades desta Organização Militar. Os
contratos deste Credenciamento poderão ser prorrogados conforme Art. 106 da Lei
14.133/21. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento
estiver vigente. O Edital está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia
de Combate, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000;
fone (64) 3491-1510, no Setor do FUSEx, dentro do pavilhão da Seção de Saúde da 23ª CIA
E CMB, de segunda a quinta-feira, das 09h40min ás 11h45min e das 13h30min ás
16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser
visualizado no site www.23ciaecmb.eb.mil.br, na aba licitações, ou também poderá ser
solicitado pelo e-mail: salc@23ciaecmb.eb.mil.br
RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Capitão
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000029/2023-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia de
adequação das áreas de produção do setor de aprovisionamento do 36º bi mec e
instalação de câmaras de congelamento, descongelamento e manipulação de carnes e
câmara de resfriamento para hortifruti, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 829.999,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Contratação serviço de agenciamento de viagens por agência de viagens.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 20.002,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).