DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 008/2022- TP nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2022.
Nº Processo: 64327.003319/2022-19. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Rancho da 8ª
Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 19/07/2022 a 14/03/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 3.427.281,39. Data de Assinatura: 26/01/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP 64095.009671/2023-10/ UASG 160433
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - NUP 64095.009671/2023-10/ UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - Segundo-Tenente,
encarregado do processo administrativo 04/2023, de 1º de agosto de 2023, vem NOTIFICAR
a empresa ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, a qual
deixou de prestar o serviço contratado no prazo acordado previsto no pregão eletrônico
que deu origem às Notas de Empenho 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433
e 2023NE174, de 28 de abril de 2023, UG 160433; Visto que é considerada em lugar
incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do
Processo Administrativo, onde consta a notificação da rescisão contratual e aplicação da
punição de impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme item 40.2 do termo de referência e inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93, bem
como a rescisão contratual da 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433 e
2023NE174, de 28 de abril de 2023, UG 160433, conforme previsto no art. 77, 78 inciso IV
e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93. A empresa tem o prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução,
apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av.
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51)
3592-0911, ou no e-mail: tenfernando19bimtz@gmail.com) conforme previsão do Art. 109
da
Lei 
8.666/93.
Informo,
ainda, 
que
os
autos
do 
Processo
Administrativo
64095.009671/2023-10, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a
sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - 2º Ten
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.003546/2023. Objeto: Cessão de uso para fornecimento de
serviços de Alfaiataria e Loja de Artigos Militares. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto
da
Fonseca 
908
- 
Centro,
-
São 
Leopoldo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64197.003064/2022-17.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Recontratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de tv.novação de.
Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.389,02. Data
de Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160382
Nº
Processo: 64490004012202316.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
impressão (Cartuchos para impressora do tipo Plotter, Cartucho para impressora, Cabeçote
para impressora do tipo plotter, Rolo para Plotter fotográfico Glossy, Rolo de papel Plotter
comum (Sulfite), Resma de papel Vergê, Resma de papel Couchê, Resma de papel comum
A4), através de Pregão Eletrônico do tipo SRP (Sistema de Registro de preços).. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Cleveland
250
- 
Santa
Teresa,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160382-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64613.014094/2022-92.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 10.243.854/0001-52 -
CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação
dos valores contratados em função da homologação da convenção coletiva de trabalho da
categoria 2023-24 e atualização do valor do transporte.. Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.316,85. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004925202382. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção e concerto de equipamentos e materiais permanentes destinados à cocção,
armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 23327.252460/2022-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e
conservação predial, preventva e corretva, sob demanda, com fornecimento de mão de
obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epi´s, uniformes, ferramentas e outros)
necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações
elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma estabelecida em planilhas do
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI-RJ, nas
edifcações da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 163.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64318056249202383.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviço de agenciamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004971202361. Objeto: Serviço de desinsetização e
desratização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2024) 160313-00001-2024NE000999
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024
a 28/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com troca dos
equipamentos na renovação do contrato (aparelhos em comodato) pelo modelo Samsung
- Galaxy A14 5G. Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.858,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.
Dispensa Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
30.081.019/0001-70 
-
DWL 
SERVICOS
AMBIENTAIS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade
ambiental, visando à implantação de nova planta química para produção de explosivo,
com utilização de produtos químicos concentrados; em área de 35.000 m² da indústria
de material bélico do brasil, na filial da fábrica da estrela (a área considerada abrange
o local para a construção das oficinas de produção, tancagem de produtos químicos e
plantas de utilidades, assim como a via de acesso)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).