DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR000052-FE.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de realizar a limpeza e tratamento da represa de água da
seex..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024.
Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3.
onde se lê: dfdfe . Leia-se: contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo
serviços terceirizados de medicina do trabalho, nas dependências da imbel- indústria de
material bélico do brasil - fábrica da estrela.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000141-FI.
Pregão Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Quadro de aviso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 52.442,55. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN000002 . Objeto: Pagamento de vale transporte para o exercício de
2024, aos empregados da IMBEL / FMCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de
fornecedor de serviços concessionários exclusivo, no Estado. Declaração de Inexigibilidade
em 29/01/2024. ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 29/01/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPACOES S.A ..
(SIDEC - 29/01/2024) 168007-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000311-FPV.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, a contar de 30/01/2024 a 30/04/2024.. Vigência:
24/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.666,55 Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 107/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 51.021.696/0001-73 - LOC LO G
MAQUINAS ELETRICAS LTDA, com o valor global da ATA de R$ 693.000,00.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 29/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 1ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 29 de janeiro de 2024, às 14h00, e,
em segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovar as alterações da Remuneração Variável Anual (RVA) de 2023
propostas pela SEST.
De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, art. 37, § 5º, o atendimento das
metas e dos resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo
deverá gerar reflexo financeiro para os Diretores das empresas estatais sob a forma de
remuneração variável.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha/Presidente do
Conselho de Administração
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 2ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 29 de janeiro de 2024, às 14h30, e, em segunda convocação,
às 15h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovar o Relatório Anual da Ouvidoria.
De acordo com art. 4º, §6º, do Regimento Interno da AMAZUL, a Ouvidoria
atuará como canal de comunicação entre empresa, empregados, clientes, e a sociedade em
geral, vinculada ao Conselho de Administração.
Conforme o Item 6, i, da Política e Diretrizes da Ouvidoria da AMAZUL, a
Ouvidoria deverá apresentar relatório anual ao CONSAD.
Item 2 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 3 - Treinamento. Tema: A Garantia da qualidade no setor nuclear. Relator:
Diretor Técnico.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha/Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005730202343. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo
dos sistemas, painéis e equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos de controle do Navio-
Escola "BRASIL", com fornecimento e substituição de sobressalentes.. Total de Itens Licitados:
66. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 26/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003932/2023-60, relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26JAN2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
01.968.236/0001-89, itens 6, 10, 12, 13, 23, 24, 26, 27, 31, 37, 38, 39, 43, 44, 53, 55, 59,
60, 71, 72, 74, 83, 90, 96, 103, 104, 109, 114, 116, 120, 127 e 132, valor R$ 912.009,00;
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 18.472.579/0001-50, itens 19, 20, 29,
52, 57, 64, 68, 69, 70, 75, 79, 92, 98, 115, 125 e 126, valor R$ 384.836,28; COMAX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 7, 14, 16, 34, 56, 85,
101, 102, 107, 108, 117, 121, 123, 128 e 131, valor R$ 283.402,44; WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 8, 9, 11, 28, 32, 41, 50, 77, 78, 111 e
113, valor R$ 290.870,88; GBV ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.471.161/0001-40, itens 22, 25,
45, 86, 89, 91, 93, 94, 95 e 99, valor R$ 195.619,20; TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
SALGADOS LTDA - CNPJ 20.645.946/0001-12, itens 15, 30, 35, 61, 62, 67, 82, 110 e 118,
valor R$ 259.210,44; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ
36.245.543/0001-16, itens 36, 40, 42, 48, 66, 105, 106 e 130, valor R$ 185.956,80; PROSADI
COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.007.267/0001-24, itens 18, 46, 119 e 122, valor R$ 65.352,00;
AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA - CNPJ 09.176.323/0001-05, itens 1, 2, 3 e 4, valor
R$ 29.940,00; TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 87, 88
e 97, valor R$ 42.360,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS
LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 47, 49 e 84, valor R$ 232.267,68; GRUPO LATARO
LTDA - CNPJ 23.922.567/0001-10, itens 54 e 100, valor R$ 57.936,00; SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18, itens 65 e 129,
valor R$ 157.500,00; PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.985.518/0001-10,
item 33, valor R$ 23.940,00; MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
01.773.117/0001-70, item 63, valor R$ 130.500,00; ANDREIA DIAS SOARES DE SOUSA -
CNPJ 51.504.444/0001-03, item 124, valor R$ 2.088,00; E M DOS REIS - CNPJ
42.748.381/0001-31, item 73, valor R$ 40.680,00; SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA - CNPJ 46.566.255/0001-17, item 5, valor R$ 1.188,00; e PAULO ROBERTO DA
CONCEICAO JUNIOR - CNPJ 45.014.577/0001-90, item 51, valor R$ 6.540,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Espécie: Termo de Contrato n 82320/2024-10/00. Contratada: UNIDADE CARDIOT O R AC I C A
DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 15.610.595/0001-74. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 128.000,00(Cento e vinte e oito mil
reais). Periodo de Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-04/01. Contratada: INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI
DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA - HOSPITAL DO CORACAO. CNPJ: 03.222.051/0001-
56. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$
870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2024 a 30/01/2025
. Data de Assinatura: 24/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de
Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Precos, publicado no DOU dia 24/01/2024, Secao 03,
pagina 22, onde se lê: Processo 63067.001787/2023-77. PE 15/2023, leia-se: Processo
63067.003986/2023-10. PE 21/2023.