DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados da Tomada de
Preços n° 3/2023, cujo objeto é a contratação de execução de obra de retaludamento e
estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para
conclusão do objeto, que, após análise, foi aceita a proposta da empresa ENZF LU O R
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, a qual foi Habilitada e Classificada.
Com base no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir de 29/01/2024, para interposição de recurso
referente ao julgamento da proposta e classificação.
CC (EN) JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0036/00: Originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Centro de Nefrologia e Diálise de João Pessoa LTDA - CNPJ n° 35.570.431/0001-78 - Objeto:
Atividades de tratamento de hemodiálise. Valor do Objeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 16 de setembro de
2023 a 16 de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 16/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0015/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Centro Médico Hospitalar Leonardo Fontes Silva LTDA - CNPJ n° 04.165.758/0001-30 -
Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e urgência nas
especialidades constantes do corpo clínico - Valor do Objeto: R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinquenta mil reais), Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos.
Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência
dentro do seguinte novo período: 04 de junho de 2023 a 04 de junho de 2024, a contar
da data de sua assinatura. Ass.: 04/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0012/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
New Skin - Serviços de Saúde LTDA-M2 - CNPJ n° 26.969.847/0001-61 - Objeto: Serviços de
Enfermagem, com Dermato terapeuta, especialista em feridas simples de médio porte à
complexas - Valor do Objeto: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência
por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25 de junho de
2023 a 25 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 25/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0017/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
Oncovida - Serviços Médicos LTDA - CNPJ n° 08.289.361/0001-10 - Objeto: Serviços de
Radioterapia, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia Geral - Valor do Objeto: R$
40.000,00 (Quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter
sua vigência dentro do seguinte novo período: 04 de junho de 2023 a 04 de junho de 2024,
a contar da data de sua assinatura. Ass.: 04/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0018/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
Secicol - Serviço de Citologia e Colposcopia LTDA-ME - CNPJ n° 09.139.189/0001-72 -
Objeto: Serviços de Citologia, atividade médica ambulatorial com recursos para realização
de procedimentos cirúrgicos, captura híbrida e imuno-histoquímico - Valor do Objeto: R$
17.000,00 (Dezessete mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter
sua vigência dentro do seguinte novo período: 01 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024,
a contar da data de sua assinatura. Ass.: 01/07/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005506202322.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.373.946/0001-66 - MULTICLINICA FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor
Total: R$ 72.108,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007155202394.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 27.638.309/0001-68 - TAINAN VIEIRA PONTES. Objeto: Prestação de serviço
de
saúde de
natureza continua
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028.
Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 84.000/2024-001/00 - UASG 784000 - COM4°DN
Processo: 63396.001355/2023-34. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO
4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 12.061.413/0001-65. Contratado: EMPR ES A
CONNECTA-COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de solução de
tecnologia de informação e comunicação. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2024 por
Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 122/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002453/2023-97.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em
eventos protocolares de carácter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais
e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às
necessidades do comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 1.245.070,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-045/00 -UASG789000-COM8DN
Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:CENTROLAB DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA. inscrita no CNPJ: 58.998.626/0001-19
Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-045/00, por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/01/2024 a 29/09/2025 nos moldes
do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Data da Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/01/2024) 789000-00001-2024NE123359
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 63223.002033/2022-11. Objeto: Pregão 05/2023 do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total aos veículos desta Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ: 
61.198.164/0001-60, 
Contratante:
DIRETORIA-GERAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-
01/00; VIGÊNCIA: 19/01/2024 A 19/01/2025; VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais). Data de assinatura: 19/01/2024. Assinado pelo Capitão de Fragata
RODRIGO DAMASCENO DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023,
vinculado
ao Processo
nº 62164.005755/2022-07.
Objeto:
Eventual aquisição de
materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor
Unitário: Item 99 - R$ 191,09, Item 100 - R$ 72,00, Item 101 - R$ 71,51, Item 102 -
R$ 71,77, Item 103 - R$ 69,00, Item 104 - R$ 69,00, Item 121 - R$ 97,00 e Item 122
- R$ 242,06 Valor total: R$ 12.993,70. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013.
Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa AR7 SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 
nº
46.920.049/0001-63. 
Vigência: 
30/01/2024 
a
30/01/2025. 
Assinatura:
25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 1 - R$
39,98, Valor total: R$ 399,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-
Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº
12.059.276/0001-24 e a Empresa GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
36.716.346/0001-38. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 3 - R$
1,86, Item 17 - R$ 35,65, Item 29 - R$ 1,47, Item 52 - R$ 6,12, Item 62 - R$ 4,99, Item 64
- R$ 85,75, Item 65 - R$ 15,19, Item 72 - R$ 44,00, Item 84 - R$ 60,00, Item 89 - R$ 28,29
e Item 98 - R$ 5,39 Valor total: R$ 16.610,50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93
e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa SHAPER DO BRASIL COM E SERV LTDA ,
CNPJ nº 07.692.391/0001-00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 2 - R$
4,32, Item 8 - R$ 5,50, Item 46 - R$ 2,46, Item 54 - R$ 13,91, Item 55 - R$ 27,44, Item 66
- R$ 2,82, Item 67 - R$ 3,32, Item 86 - R$ 9,84, Item 88 - R$ 5,39, Item 91 - R$ 13,43, Item
96 - R$ 23,72, Item 108 - R$ 4,80, Item 112 - R$ 20,18, Item 113 - R$ 2,15, Item 123 - R$
1,71 e Item 130 - R$ 17,64 Valor total: R$ 5.266.74. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino