DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa VRM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.868.626/0001-48. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 10 - R$
118,00 e Item 11 - R$ 204,00 Valor total: R$ 644,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a ELETROFEST IMPORTAÇÃ O,
EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº
10.427.285/0001-03. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 19 - R$
120,00, Item 39 - R$ 86,00, Item 73 - R$ 60,00 e Item 114 - R$ 4,50, Valor total: R$ 2.570,00.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a
Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU EIRELI, CNPJ nº 04.603.090/0001-66. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 5 - R$
33,00, Item 24 - R$ 117,00 e Item 81 - R$ 27,30. Valor total: R$ 7.875,00. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº
7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa MSG
INTELIGENCIA EMPRESARIAL, CNPJ nº
51.151.699/0001-21. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 30 - R$
22,54. Valor total: R$ 676,20. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa AKITEM COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO
LTDA, CNPJ nº 41.063.862/0001-40. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura:
25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 7 - R$
175,00, Item 12 - R$ 231,25 e Item 14 - R$ 10,11, Item 21 - R$ 42,91, Item 22 - R$ 68,63,
Item 23 - R$ 192,12, Item 31 - R$ 19,58, Item 32 - R$ 19,58, Item 33 - R$ 9,18, Item 42 - R$
19,44, Item 45 - R$ 3,70, Item 50 - R$ 2,50, Item 51 - R$ 6,88, Item 69 - R$ 2,23, Item 111
- R$ 245,00, Item 125 - R$ 10,11, Valor total: R$ 11.430,35. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa COMERCIAL ELÉTRICA
FARDIM LTDA, CNPJ nº 50.476.428/0001-83. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura:
25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 53 - R$
98,97, Item 57 - R$ 65,65 e Item 58 - R$ 34,57, Item 105 - R$ 158,99 Item 106 - R$ 158,99,
Item 107 - R$ 158,99. Valor total: R$ 12.187,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa COMERCIAL ELDORADO
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 50.317.925/0001-39. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 82 - R$
64,86 e Item 83 - R$ 15,68. Valor total: R$ 2.416,20. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 24.090.700/0001-82 e a Empresa DMGR COM. DE
MÁQUINAS
E
EQUIP.
INDUSTRIAIS EIRELI,
CNPJ
nº
24.090.700/0001-82.
Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 47 - R$
3,45. Valor total: R$ 172,50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-
Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº
12.059.276/0001-24 e a Empresa SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LT DA
ME, CNPJ nº 07.665.456/0001-10. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura:
25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 13 - R$
6,90 e Item 27 - R$ 19,45. Valor total: R$ 215,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa MAX QUALITY COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura:
25/01/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos
para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 18 - R$ 130,00. Valor total: R$
650,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: coordenadoria-geral do programa de
desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear, cnpj nº 12.059.276/0001-24 e a
empresa safe SUPPLY IT & SUPRIMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 14.183.614/0001-60. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Assinatura: 25/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-06/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-06/00. Nº Processo: 63031.000601/2024-51.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 -
BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos, para atender às necessidades do Complexo Naval da Ilha das Cobras, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 19/2022 do Batalhão Naval. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002. Vigência do Termo: 22/01/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.525,85 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Data de assinatura: 22/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000114202460. Objeto: Aquisição de cartas náuticas
estrangeiras. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesaa
(SIASGnet - 29/01/2024) 751212-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000115202412. Objeto: Aquisição de Publicações Náuticas
Estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesaa
(SIASGnet - 29/01/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.003296/2023-33.
Dispensa Nº 228/2023. Contratante: CENTRO
DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA
ARANHA .
Contratado: 46.665.894/0001-30 - 46.665.894 DOUGLAS ARAUJO DE ALMEIDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, especializada em trabalhos em altura para
prestação de serviço de alvenaria para o fechamento de uma área de 138m², na área do
cais da embarcações deste centro de instrução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 69.850,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, com fornecimento
de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao
tratamento quí-
mico 
e 
manutenção 
semestral
visando 
a 
dedetização, 
desinsetização,
desratização(congêneres),
para atender às necessidades do hospital central da marinha (hcm) e centro de perícias
médicas
da marinha (cpmm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência,
anexo a do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços contínuos, com fornecimento
de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao
tratamento quí-
mico e manutenção semestral visando a descupinização, para atender às necessidades do
hospital
central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm), que serão
prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 9.200,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).

                            

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