DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPROMMA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, S/N -
Zona Rural - Primeiro Distrito - Caxias/MA, neste ato representado por seu presidente o
Senhor EDSON ELDON MEDEIROS ALVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
026946602003-6 SSP/MA e do CPF nº ***.435.963-**, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005806/2024-07
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.701.829/0001-63, com sede na Rua Flávio Ramos de Amorim, nº 317 - Morada Nova -
Lagoa Grande/PE, neste ato representado por seu presidente o Senhor JOÃO APA R EC I D O
SOUTO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.906.821
SDS/PE e do CPF nº ***.993.014-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo. Processo nº 54000.005824/2024-81
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na rua Zacarias Freitas. S/N,
Centro - São Gonçalo do Piauí/PI, neste ato representado por sua presidente a Senhora
FRANCISCA ALVES DE SOUSA, brasileira, casada, portadora da Carteira Nacional de
Habilitação nº 05287316327/PI e do CPF nº ***.292.303-**, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005844/2024-51
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável
- IDEIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede na rua Empresário
João Rodrigues Alves, nº 125, sala 1103ª CXPST 048 - Bancários - João Pessoa/PB, neste ato
representado por sua diretora geral a Senhora MARIA JOSÉ DE MACEDO TORRES, brasileira,
CPF nº ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento
nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo
nº 54000.005843/2024-15
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO
BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do
CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no
Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa
Nacional de Reforma Agrária, o Núcleo de Integração Rural - NIR, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.226.705/0001-09, com sede no Sítio Cachoeira, S/N - Zona Rural -
Jacaraú/PB, neste ato representado por seu presidente o Senhor IVAN FIRMINO
COUTINHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2659583 - SSP/PB e do
CPF 
nº 
***278.064.-**, 
conforme 
as 
condições 
estabelecidas 
no 
Edital 
de
Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi
assinado o presente termo. Processo nº 54000.006075/2024-17
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-PB
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o Instituto de Promoção e Desenvolvimento de Estados e Municípios -
PRODEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.043.696/0001-57, com sede na Avenida Cabo
Branco, nº 1.278, sala 02 CXPST 001 - Cabo Branco - João Pessoa/PB, neste ato representado
por seu presidente o Senhor ADRIANO MIGUEL GOUVEIA DE LIMA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº SSP/PB 2.783.114 SSP/DF e do CPF nº ***.888.104-**, conforme
as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o
qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim
haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.006076/2024-53
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2024 - UASG 373072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.107599/2022-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 até 13/02/2025, nos termos do
art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.999,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2024 - UASG 373072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.107599/2022-54.
Contratante:
SUPERINT. REG.
DO
RIO GRANDE
DO
SUL
- SR(RS).
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Conceder repactuação contratual.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.308,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.229.040 kg de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 08/02/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO
E INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ -
telefone (0xx61)
3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 21200.005404/2020-65. Contrato Administrativo nº 009/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda - CNPJ: 03.263.975/0001-09.
Objeto: Aquisição de 01 ( um) servidor de backup tipo rack. Prazo de vigência: 180 ( cento e
oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura; 29/01/2024. Dotação
Orçamentária: Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte 1050000052, conforme
Nota de Empenho nº 2023NE3609, de 08/01/2024. - Valor Global do Contrato: R$:
107.000,00 (cento e sete mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR P R E T T O,
Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola
e Informações.. Assina pela Contratada: BRUNO RODRIGUES DE MATTOS, Administrador .
Processo Administrativo nº: 21200.005404/2020-65. Contrato Administrativo nº 011/2024.
Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Ace Tecnologia Comércio e Serviço Ltda - CNPJ: 45.102.796/0001-21. Objeto:
Aquisição de 05 (cinco) cartuchos de limpeza. Prazo de vigência: 180 ( cento e oitenta) dias,
a contar da data da assinatura. Data da assinatura; 29/01/2024. Dotação Orçamentária:
Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte 1050000052, conforme Nota de
Empenho nº 2023NE3612, de 08/01/2024. - Valor Global do Contrato: R$: 1.375,00 (hum mil
trezentos e setenta e cinco reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor
Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e
Informações. Assina pela Contratada: MARCELO AKIRA RIGOLI, Sócio Administrador .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21224.000005/2024-63. Espécie: Contrato Administrativo nº
001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-
06. Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA - CNPJ: 06.057.934/0001-46. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível do tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento dos
veículos da Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Contrato celebrado
entre as partes em 25/01/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura. Nota de Crédito: 2024NC000155 - Valor Global do Contrato: R$: 27.690,00
(vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 25/01/2024. Assinam
pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta- Antônio Marco Maciel
D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sandra Maria
Pinheiro da Silva - Proprietário.

                            

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