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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000067202499. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e vasilhames de botijão de gás, para o IFMG - Campus Bambuí.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 29/01/2024) 158122-26409-2024NE800003
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23713.001291/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Daiene Solange Dalamora, CPF: ***.985.176-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 06/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Daiene Solange Dalamora - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 29/01/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23716.000519/2023-21. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.626.896/0015-78.
Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF nº ***.045.596-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Rafael Avelino
Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 20/03/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/01/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA
SILVA, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 16/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/01/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços CESSÃO
ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA SERVIÇOS DE
RESTAURANTE ESTUDANTIL.
ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO
Coordenador
(SIDEC - 29/01/2024) 158135-26416-2024NE800048
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Administrativo nº 001/2024
Processo nº 23051.024213/2023-76, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia IFPA/CDA, CNPJ sob o nº
10.763.998/0011-01 e a empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Limitada,
CNPJ sob o nº 07.748.837/0001-62
Objeto: Contratação de aquisição de Cromatrógrafo de íons compacto para
determinação de cátions e ânions com amostrador automático equipado com preparo
de amostras por diálise, conforme os termos do Documento de Formalização de
Demanda (DFD), visando atender o IFPA/CDA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em termo de referência do anexo. Fundamento legal: Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. O valor do contrato R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 24/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, FAZ
SABER, por meio deste Edital, que no período de 12 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro
de 2024 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na
modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2024, ofertado pelo Campus
Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir.
O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de
Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região
Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo.
O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO
NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023 que convalida a
Resolução AR nº Nº 73/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de
formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do
Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando
entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba.
O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na
modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2024 será feito a partir da ordem
decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota
específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a
estrita ordem de classificação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa, de 16 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023,
conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital.
A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua
Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano
do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua
Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM), ou equivalentes.
O resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM
GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL na modalidade de Educação a Distância, previsto
neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano
letivo de 2024.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitori a / I F P B,
usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado
no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de
Execução 
Descentralizada 
nº 
12.038, 
celebrado 
junto 
ao 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre
os dias 15 e 29 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de
professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na
modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC
nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições
constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento
normativo.
Poderão participar deste certame servidores ativos e inativos do Instituto
Federal da Paraíba, professores substitutos e servidores em Cooperação Técnica com o
IFPB, além dos profissionais que não possuem vínculo com o IFPB.
O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Qualifica Mais EnergIFE.
A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos na oferta dos cursos do
Qualifica Mais EnergIF obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na
Resolução CD/FNDE nº 04/2012, sendo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula
de 60 minutos.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório,
de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da
inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158473
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23167.001409/2021-89.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: - Que tem como
objeto a prestação de serviços apoio NAPNE com disponibilidade de intérpretes de
libras para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
CAMPUS PICUÍ. TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ.. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus União da Vitória do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 400 de 06 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2021, seção 02, página 30, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área:

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