DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: ™23069.030894/2019-91. INSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato de Prestação
de Serviços. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, HUBBARD DO BRASIL
AVICULTURA LTDA. e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF -
FEC. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato para um período adicional de 12 (doze)
meses, iniciando em 29.12.2023 e terminando em 28.12.2024 e acordar que para o novo
período de vigência, a Contratante pagará à Contratada a quantia de R$60.000,00 (sessenta
mil reais), parcelada em 12 (doze) pagamentos mensais, iguais e sucessivos de R$5.000,00
(cinco mil reais) cada. DATA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: FABIO BARB OZ A
PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense — U F F,
DANIELA FREITAS, Representante da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e RICARDO B. ROVERI, Representante da Hubbard do Brasil e Avicultura Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168406/2023-02.
Dispensa Nº 213/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 35.692.091/0001-58 - JCS INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reforma de
ambientes adjacentes ao laboratório de biomateriais, localizado na faculdade de
odontologia, no campus universitário do valonguinho, rua mario santos braga nº 28,
centro, niterói, rj, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.173922/2023-41.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do
empreendimento, incluindo o refeitório universitário, com a execução de obras, com
fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução
de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a
infraestrutura
(fundações),
superestrutura
(lajes,
pilares,
vigas
e
esperas
para
complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área
relativa ao refeitório universitário do campus universitário de rio das ostras, em rio das
ostras/rj
e
de
apoio,
com
instalações
elétricas,
hidráulicas,
sanitárias
e
de
exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 6.070.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa
MARACANA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.693.674/0001-10, devido a
prática de inexecução parcial das Notas de Empenho 2023NE1035, 2023NE1399,
2023NE1514, 2023NE1596, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 13.1.3, previstos no Termo de Referência do Edital do
Pregão n.º
64/2022, processo
23069.190296/2023-57. Vigência
de 26/01/2024 à
26/01/2025.
Niterói, 26 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017988/2023-12.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o
fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real
(rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, sem motorista e sem
combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 152.075,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.056935/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição
com fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, carnes, materiais de higiene e
limpeza, gás GLP, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 30/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-
predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00106-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 008/2024. Processo 23070.002894/2024-20. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da J. CAMARA & IRMAOS S/A. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a J. CAMARA & IRMAOS S/A. Assinatura:
26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.
Espécie: Convênio UFG 009/2024. Processo 23070.001037/2024-11. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da I - TECH SOLUCOES DE INFORM AT I C A
PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a I
- TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Assinatura:
26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.
Espécie: Convênio UFG 011/2024. Processo 23070.002659/2024-58. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DORMAGO COMERCIO DE ROUPAS
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a DORMAGO COMERCIO DE
ROUPAS LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.
Espécie: Convênio UFG 012/2024. Processo 23070.003307/2024-10. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
e a GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Assinatura:
26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.006080/2023-46.
Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO- L AT I N O -
AMERICANA .
Contratado: EX0009610 - UPTODATE INC. Objeto: Serviço de assinatura digital da
Plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere e UpToDate Advanced) pelo período de 12
meses, para 50 professores e 100 alunos do curso de medicina da Unila.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 96.384,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto Art. 2º, inciso IV, Paragrafo Único da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 42/2023. CONTRATADA: MARIA
VICTORIA GONZALEZ PENA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 01/05/2024 a 17/12/2024. DATA E ASSINATURA: 26/01/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Maria Victoria Gonzalez Pena, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.001959/2024-21 - Convênio nº 02/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PIXEL TI INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 05.554.082/0001-30. Objeto:
Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Ana Lucia Adami
Schmidt Ribeiro, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor
de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.029835/2023-29 - Espécie: Acordo de cooperação entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE
CASTILLA-LA MANCHA, Espanha. Objeto: "Facilitar a cooperação interuniversitária no que
tange ao ensino e pesquisa, nos programas tanto de graduação como de pós-graduação,
assim como fomentar as relações institucionais para conseguir maiores níveis de
internacionalização". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000174/2024-91.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 10.762,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 29/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23072.264062/2023-02 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao
Projeto Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração -
EAD. Valor R$ 3.146.000,00 Início da vigência: 26/01/2024. Fim de Vigência: 26/01/2029.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e
Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/01/2024.
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