DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.264062/2023-02 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021,
para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração,
Operação e Integração - EAD". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Victor
Flores Mendes - Coordenador do projeto. Ratificação em 24/01/2024, Prof. Henrique
Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$
3.146.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.271326/2023-76 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar
apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Análise e Dimensionamento de Estruturas de
Concreto Armado e Aço". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Armando Cesar
Campos Lavall - Coordenador do projeto. Ratificação em 23/01/2024, Prof. Henrique
Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$
1.327.840,00.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E SAÚDE
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ
SABER que no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas
16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de
2024, em regime de fluxo contínuo.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas
mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em
Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá
ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos
solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.
ADALIENE VERSIANI MATOS FERREIRA
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e
Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que no período de 19/02/2024 a 19/03/2024 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de
MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para
ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente online através
do formulário de inscrição disponibilizado em https://forms.gle/RWvw2DW S d DT j m d T i 9 .
Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pos/ecologia.
PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ
SABER que, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de
MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para
o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para
o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão
realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-
graduação
em
Nutrição
e
Saúde
na
página
da
Escola
de
Enfermagem:
www.enfermagem.ufmg.br
e
deverá
ser
enviada
ao
endereço
eletrônico
colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 214.56. Versão completa do Edital está disponível em
www.enfermagem.ufmg.br.
ADALIENE VERSIANI MATOS FERREIRA
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e
Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que no período de 19/02/2024 a 19/03/2024 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Para o DOUTORADO, estarão
abertas as inscrições em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de
seleção que serão definidas em chamadas específicas divulgadas com antecedência no website
do programa. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado, para ingresso no segundo semestre
letivo de 2024 e 18 vagas para o Doutorado, em fluxo contínuo. O Edital está em conformidade
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente online através do formulário de
inscrição
disponibilizado
em
https://forms.gle/t1tyunRiaQ3SJjmL8
(MESTRADO)
e
https://forms.gle/kY9LkmqShoKcVumHA (DOUTORADO). Versão completa do Edital está
disponível em https://www.ufmg.br/pos/ecologia/processo- seletivo/.
PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
FACULDADE DE DIREITO
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº106/2023. Doador: Eurico Bitencourt Neto. CPF/CNPJ nº
028919156-40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 129 títulos. Valor total da doação: R$ 18.766,95
(dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais, noventa e cinco centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23072.271326/2023-76 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de
dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Análise e Dimensionamento de
Estruturas de Concreto Armado e Aço". Valor R$ 1.327.840,00 Início da vigência:
26/01/2024. Fim de Vigência: 26/01/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes -
Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convênio nº: 528.11.0224 Partícipes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS CNPJ: 45.877.305/0001-14 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 12/01/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo 23520.013567/2023-77 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA -
UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SITAW CNPJ: 09.607.915/0001-34 Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do
GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do
TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-
graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Vigência: O presente Acordo entra em vigor a partir
da data de sua assinatura e sua vigência perdurará pelo tempo de concessão das bolsas, de
acordo com a vigência do Carrefour Programa de Bolsas. Data da Assinatura: 11/01/2024
EDITAL Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO POR UM ANO DA VALIDADE DA SELEÇÃO DE CANDIDATO
A PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 27/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública a prorrogação por um ano da validade da
seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB, regulamentada pelo Edital
nº 27, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 29/12/2022, seção 3, p. 106,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 24/02/2023, Seção: 3, p. 58.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 109/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Ciências Sociais, para
o tema Teoria Antropológica, processo nº 23073.063761/2023-19, objeto do Edital nº 109,
de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023.
1º Lugar: Wilson Eduardo Gomez Pulgarin;
2º Lugar: Tallyta Suenny Araujo da Silva;
3º Lugar: Camille Gouveia Castelo Branco Barata;
4º Lugar: Bárbara Faciola Pessoa Baleixe da Costa.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSE 2024-2)
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE
Educação do Campo (PSE 2024-2), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para
o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela Universidade Federal do
Pará, nos termos da Resolução nº 5.720 de 23 de janeiro de 2024, do Conselho Superior
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; demais legislações vigentes e mediante as
condições estabelecidas no edital do processo seletivo. O ingresso ao curso ofertado no
presente edital está previsto para 2024.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 018/2024. Proc: 23074.003876/2024-69 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA -
Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana
Ferreira de Araújo - Vig: 02.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Joana Ferreira de Araújo (contratado) (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2024. Proc: 23074.003454/2024-17 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA -
Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Christiane
Alves de Lima - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Christiane Alves de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2024. Proc: 23074.004594/2024-83 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE -
Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leonam Amitaf
Ferreira Pinto de Albuquerque - Vig: 01.02.2024 a 22.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque (contratado) (a).
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