DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23076.058376/2020-68.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) retificar
a redação da "cláusula primeira - objeto" do 1º termo aditivo ao contrato nº17/2022; onde
se lê: "diminuindo em 18,85% o valor global incialmente contratado", leia-se: "promovendo
a supressão em 23,08% do valor inicial atualizado do contrato".b) alterar o contrato nº
17/2022, de prestação de serviços continuados de recepcionista, por meio de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, proveniente do pregão
eletrônico nº 16/2021, em decorrência do restabelecimento da supressão dos 03 (três)
postos
de trabalho realizada no 1º termo aditivo, datado de 10/06/2022, feito por restrição
orçamentária, no percentual de 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, com base
no entendimento doacórdão nº 66/2021 do tcu (plenário), no sentido de promover uma
melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação.. Vigência: 26/01/2024 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.577,88. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 001/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DAYENE LOUYSE LIRIO DANTAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE NUTRIÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 002/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CHRISTINA GLADYS DE MINGARELI NOGUEIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 003/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: OSWALDO CRUZ NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo
nº 23076.091449/2023-70.
Objetivo:
Magistério
no DEPARTAMENTO
DE
BOTÂNICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 004/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NATTANY TAYANY GOMES DE PAULA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA QUÍMICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 005/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FREDERICA DIAS MARTINS TEIXEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 006/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDSON CARLOS SOBRAL DE SOUSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR- A, NÍVEL I, GRA D U A D O,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 007/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LORENA GRACE ALVES DO VALE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 008/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BRANDON MARCELINO CARHUAS DE LA TORRE. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 009/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MIRELLE DE MOURA SOUSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 010/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MICHELLE GONZAGA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 011/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA JANIELY DE SIQUEIRA GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077084761202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 29/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11-PROGESP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó /RN, Currais Novos/RN
e Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Dermatologia / Ensino tutorial / Habilidades
e Comunidade / Internato e Residência Médica / Vivência -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. André Martins Ornelas
8,12
Aprovado(a)
1º lugar
. Fernanda Catarina Ribeiro
7,96
Aprovado(a)
2º lugar
Em 29 de janeiro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 05/2024 referente ao resultado de processo seletivo para Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/202 3 - P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, retifica-se o resultado em
decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Dermatologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Fernanda Catarina Ribeiro
7,69
Aprovado(a)
1º lugar
. Carla Andréa Pontes Staudinger
7,66
Aprovado(a)
2º lugar
. Antônio Gomes da Silva Filho
7,44
Aprovado(a)
3º lugar
LEIA-SE:
. Unidade: Departamento de Medicina Clinica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Dermatologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Fernanda Catarina Ribeiro
7,69
Aprovado(a)
1º lugar
. Carla Andréa Pontes Staudinger
7,66
Aprovado(a)
2º lugar
. Antônio Gomes da Silva Filho
7,44
Aprovado(a)
3º lugar
Em 29 de janeiro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005216/2023. Objeto: Aquisição de produtos de panificação .
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca
Tequinha 
Farias, 
13 
-
Centro, 
- 
Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/01/2024) 155014-26443-2024NE800000

                            

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